Tudo começou em um dia de domingo. Estava no meu sítio quando meu vizinho apareceu gritando. "Ô compadre corre até aqui!" Fui até ele para ver o...
Obrigado pela atenção Fernando. Talvez como modo inibidor de tal prática,poderia ser feito um cadastro no próprio Forum Jurídico com o respectivo nº...
Boa Noite. Tenho o entendimento que se o Fórum Jurídico criar um tópico exclusivo para dúvidas e debates de casos concretos,aumentaria ainda mais...
Obrigado pela orientação. No caso que mencionei,o cidadão é um refugiado político domiciliado em País estrangeiro com intenção de fixar domicílio...
Saudações Cordiais à todos. Talvez os nobres participantes possam me esclarecer uma dúvida: Como um cidadão de nacionalidade estrangeira poderá...
Olá . Caso já tenha decorrido o prazo para recorrer,entre com um pedido de reconsideração .Às vezes funciona . Boa Sorte
Olá. Creio que atualmente não é possível. O melhor seria requerer abertura de inventário,solicitando desde logo alvará para venda. Podendo também...
Saudações. Complementando o parecer do nosso amigo Persecutore,sou de opinião,que você deveria primeiramente notificar o banco com prazo máximo de...
Saudações. Obrigado pela resposta. Outra indagação: Existe alguma norma regulamentar estipulando que quando o processo passa a tramitar perante a...
Boa Noite. Gostaria da opinião dos colegas no seguinte: Sou autor em um processo trabalhista já em execução,que perdurou por aproximadamente doze...
Meu cordial Boa Noite. O caso é o seguinte: São dois herdeiros(A e B) com idade acima de 40 anos cada. O respectivo espólio resulta em três bens....
Olá. A multa no meu entendimento não poderá ser aplicada porque não foi você que deu causa a quebra do contrato. A ação é para resguardar um...
Olá. Pelo que pude entender,está ocorrendo por parte do locador um descumprimento de obrigação contratual,já que o mesmo está permitindo o...
Olá . Primeiramente você deverá comparecer na Prefeitura munida da documentação pertinente ao imóvel,ou seja: Escritura Iptu Planta(se houver) Conta...
Olá Clairê novamente. Uma correção. Quando mencionei Ação de Inexigibilidade de Dívida,leia-se,Ação Declaratória de Inexigibilidade de Dívida.
Olá ClairêC. Sou de parecer que o Mandado seria o mais correto pelo motivo da violação de direito líquido e certo por autoridade coatora. O...
Boa Noite Amigo Arleu. Pode ser que eu esteja equivocado,porém,tenho o entendimento que a partir da data que a proprietária revogou a outorga do...
Amigo Fernando. UMA CORREÇÃO URGENTE. No presente caso não é cabível como citei anteriormente o acréscimo de dois anos (art.2029-Disposições...
Olá amigo Fernando. Você está correto nas suas ponderações,porém......... De acordo com as informações prestadas pela Débora,ao longo dos dez...
Olá e Boa Noite. No meu entender,salvo melhor juízo,cabe sim,um Mandado de Segurança,porque está ocorrendo uma violação de direito líquido e certo...