Sim é constitucional, à luz da carta magna no seu artigo 5º que reza dos Direitos e garantias individuais, temos um velho brocardo que diz: "deve-se...
Caros colegas, estou com uma pequena dúvida, pois meu cliente que é policial militar teve a sua arma apreendida para perícia no caso de inquérito...
Grato pela atenção.
Acredito eu que com uma Ação Declaratória para o reconhecimento de que a declaração fora feita de forma equivocada.
Caros colegas, Tenho uma cliente de 62 anos que possui 2 benefícios de auxílio doença, concedidos judicialmente por prazo indeterminada (acredito eu...
quero dizer, requerimento para abertura de inquérito policial.
Caros colegas, Tenho uma dúvida em relação a elaboração de um inquérito policial por duplicata simulada. Se possível me mandem um modelo. Agradeço.
vc fez o pedido com a antecipação de tutela?
Muito Obrigado pela dica.
Estou assessorando um empresário que foi negligenciado pelo seu contador a respeito do pagamento de seus tributos. Sua empresa perdeu a condição de...
