Caros, Existem sim precedentes, embora como citado acima sejam todos por vício de consentimento (promessas de milagres, venda de terreno no céu,...
Caro, Primeiramente agradeço pela riqueza do conteudo, lendo sua colocação me voltam a mente as perguntas dos posts acima: "B - Mesmo se tratarmos...
ANNUIT COEPTIS
Caros, Navegando na web me deparei com uma tese que me pareceu deveras relevante e atual, segue contúdo: " RH, onde termina o anti-ético e...
Caros, Parabéns pela iniciativa do tópico, o DPVAT é deveras um assunto instigante na medida que em nosso universo jurídico pouco lidamos com ele,...
Caro, Como você bem pontuou as leis que regem o IPTU são municipais. Pela pergunta entendo tratar-se de edificação/condomínio vertical e a dúvida...
Caro Leonardo, Este é o caso concreto. No acidente em questão havia 05 pessoas no carro, o motorista e 1 passageiro que estavam com cinto nada...
Tópico sobre o assunto Danos Morais hoje no Brasil: Indústria do lucro ou do prejuízo a sociedade?...
Caro marymuniz, Na minha humilde opinião creio que a obrigação de fazer é causa pacífica. No que tange ao estorno o CDC prevê o prazo de 7 dias...
Caros, O Código de Defesa do Consumidor - CDC é claro ao afirmar que todos aqueles que lucram na cadeia de produção são co reponsáveis, não o diz...
Caro glp40hs, Partindo do princípio que você também é servidor público de cargo efetivo repasso a devida informação: Lei 8.112 - Regime Jurídico...
Caro Marcelo, partindo do princípio de sua boa fé passo as seguintes considerações: 1 - Procure a Delegacia do Consumidor da sua localidade e...
Propaganda: DETRAN / DF [Repercussão] Caros, O Detran/DF se aproveitando da tragédia que se abateu sobre um pai de família e condutor, que...
Caro Leonardo, Por respeito as famílias prefiro não entrar no mérito do caso concreto em sí nem orientar a defesa do có-reu, esta tem um trabalho...
Caros, Caso típico onde o magistrado condena mas aplica a prestação de pena alternativa por entender que ja houve suficiente punição com a morte do...
Advogada é condenada por mandar secretária falsificar assinaturas 22/10/2007 - 24 Horas News "Uma advogada que mandava a secretária imitar...
Caro Leonardo, A argumentação é juridicamente coerente. Embora a prova material seja considerada sólida na formação da convicção do juiz o...
Danos Morais hoje no Brasil: Indústria do lucro ou do prejuízo a sociedade? [img] Caros, Muito se fala hoje no Brasil sobre uma...
Caros, Me ocorreu uma dúvida e não localizei dados suficientes para responde-la, nem dados jurisprudenciais nem materiais a saber: - a emenda da...
Caros, Segue uma curiosa tese que ao que parece emplacou, caso seja de interesse podemos discutir a fundamentação...
