Minha cliente (mulher) contribui de 1972 a 1996. Completou 15 anos de contribuição. A partir de 1996 deixou de contribuir. Agora completa 60 anos de...
Obrigado, Dr. Gonçalo! Sempre pronto para ajudar os colegas Bem proveitosa sua resposta. Estava pensando tbm na possibilidade duma denúncia ao órgão...
Alguma ideia de atuação?
Colegas de profissão, um cliente procurou-me acerca do seguinte caso: Ex-locatário permanece com o registro da sede da sua empresa no imóvel do meu...
Para quem possa interessar, ainda sobre o tema deste tópico, foi ajuizada ação civil pública pela Defensoria Pública da União (RJ) com pedido de...
Nenhum especialista, mestre doutor em processo civil? Depois de ler superficialmente regimento interno do TJSP e regimento do STJ penso em...
Silmara, tbm estou c/ um caso desses! Peguei hoje. Diante dessa decisão do Órgão Especial TJSP, estou a traçar dois caminhos difíceis, mas ainda...
Não acredito em supressão, pois bem provável que a ordem foi dada diante dum recurso do MP contrário a denegação da preventiva pelo juiz de 1º grau....
Pode sim. É por isso que não acho interessante ou até mesmo correto adiantar a tese de defesa em resposta à acusação (já tivemos uma discussão aqui...
Exatamente, mas o problema é que a regularização é custosa e excessivamente morosa. Acredito, junto com o Dr. Gonçalo mais acima, que é válido um...
Obrigado meus caros colegas Sempre pontuais na ajuda aos seus pares Cimério, no "contrato de uso da superfície" creio que se exigiria a propriedade...
Colegas, meu cliente possui um terreno, mas não possui $ p/ investir numa construção. Eis que surgi uma pessoa (c/ habilidades de pedreiro)...
Amigos advogados, ingressei com ação popular - a pedido dum cliente - contra uma empresa privada que presta serviços públicos. A pergunta é o...
Depende do rito. No rito comum, como regra, não. Já no rito especial, como nos crimes de responsabilidade de servidor público e outros previstos em...
Colegas, trata-se dum processo de inventário em que a inventariante não consegue administrar os bens do inventário, pois 1 das 8 herdeiros está na...
Exatamente. No caso que citei de fato não cabe a desconsideração inversa da PJ, mas se fosse uma sociedade ai sim seria pertinente.
O trabalho de defesa não é nada fácil. Concordo com as 2 teses acima (erro de proibição + posse), mas dificilmente serão acatadas. Arma em veículo é...
Colegas, 1) já fizeram pedido de "desconsideração inversa"? 2) c/ não existe separação entre o patrimônio da pessoa natural e o do empresário...
Boa noite Poderia, por gentileza, enviar-me modelo de petição de desconsideração de personalidade jurídica? Obrigado!...
Isso mesmo: Renajud, Infojud, Bacenjud + pesquisa de imóveis (www.registradores.org.br) + pesquisa no TJ local, TRF local e de possíveis outros...
