Olá pessoal, Estou tentando protolocar um UIJ para a Turma de Uniformização do Juizado Especial aqui da Bahia, porém não encontro opção no Projudi e...
Você leu o decreto diretamente no site do Planalto? Lá tem os links. Vai voltando até achar o decreto em vigor. De qualquer modo, vide Lei 4215/63...
O colega já sabe a resposta. Em uma rápida pesquisa verá que o citado decreto foi revogado por outro, que foi revogado por outro, que foi revogado...
Obrigado por essas opiniões, Doutores. A prova é fácil. Mas, pensando melhor, não vale à pena.
A audiência de instrução, embora designada no dia da audiência de conciliação, não foi posta na pauta pela secretaria... A autora veio de outro...
Prejudicar a sentença como? Se não houve sentença nem derrubada da liminar, eu informaria ao Juízo. Mas vamos ver se mais alguém opina.
Olá, pessoal! Quando a empresa EIRELI é autora em monitória contra a fazenda pública o preposto pode ser qualquer pessoa? Existe o risco de...
Surgiu uma outra dúvida quanto à cumulação de pedidos: Seria forçado fazer uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de...
Pessoal, tudo bem? Supondo que uma decisão interlocutória, concedendo liminar, por juiz de primeira instância em outro estado afete uma...
Muito agradecido, colega. Suas informações foram de vital importância.
Colegas, Estou com uma demanda de dissolução contenciosa. 1-Existe o risco de ser indeferido o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que meu...
Olá, Existe uma seção para a postagem de artigos autorais sobre temas jurídicos? Att
Vantagem entre casamento e união estável, juridicamente falando, talvez não haja; de nenhum sobre o outro. O que questiono é a imposição desse lapso...
Esse prazo tinha uma motivação nobre: a de permitir aos ex-cônjuges um período de reflexão suficiente para que não convolassem a separação em...
O que me revolta é esse lapso temporal de 01 ano entre a decretação da separação e sua conversão em divórcio. Por que 01 ano, para todos os casos?...
Já que essa lei é tão dogmática, por conta de uma sociedade dita religiosa, a união estável não é a mesma coisa que o casamento aos olhos da...
É inadmissivel que uma lei tão dogmática assim, que não considera fatores atenuantes, como o fato de um dos divorciandos estar vivendo com outra...
:angry:
Reformulando... Uma vez que divorciandos já se uniram a novos companheiros em união estável, onde um deles opta por abdicar de seus direitos de...
:blink:
