Vale lembrar que este julgado foi baseado no artigo 192, §3º da Constituição Federal que já foi revogado. Mesmo quando tal dispositivo tinha...
Creio que seja caso de anatocismo. Realmente juros no Brasil é um assunto bem complicado e delicado, já escrevi sobre o assunto mas com enfoque...
Olá colegas Vejam que interessante esta situação que presenciei e me deparei com uma dúvida, vejamos: Em um certo pacote promocional é oferecido os...
Isto vai contra as regras do Fórum "1. O tema deve ser colocado em debate sob a ótica conceitual e geral, e não na forma de caso concreto" Se...
Em meus estudos me deparei com os citados artigos Art. 1642. Qualquer que seja o regime de bens, tanto o marido quanto a mulher podem livremente: V...
Ao meu ver seria sim uma promessa de doação, há uma divergência entre a doutrina se tal promessa de doação seria juridicamente possível. Pontes de...
Estatuto do Rio de Janeiro http://www.faetec.rj.gov.br/desup/images/pdf/estatuto.pdf E sobre os Servidores Federais...
Salvo melhor juízo creio que isto vá contra as regras da comuindade 1. O tema deve ser colocado em debate sob a ótica conceitual e geral, e não na...
Breve apanhado sobre este importante instituto Abraços
Artigo sobre a limitação dos juros remuneratórios aplicados por instituições financeiras, e a legislação pertinente Até mais
Olá Colegas Sou advogado em Bauru - São Paulo, tenho apenas 1 ano de registro na Ordem e sou novo no fórum, estava procurando um fórum jurídico...
