Aproveitando o clima da eleição gostaria de pedir um favor à vocês. A OAB RJ está com um movimento para abrir os arquivos da ditadura. Está rolando...
Pensem no caso hipotético em tela: eu quero entrar com uma ação contra o novo acordo ortografico que ja foi assinado há anos e ja entrou em vigor...
O Art 5° , (caput) Da Constituição Federal é Uma Norma Programatica? E por consequencia como sendo norma programatica estaria dentro do genero das...
Porque o codigo penal é instituido por um decreto lei e não por uma lei e mesmo não tendo previsão no art. 59 da CF permanece em vigor???
A corrente subjetivista que preconiza que a função jurisdicional qd é exercida está tutelando o direito SUBJETIVO é dominante no Brasil? O é a...
A irretroatividade da lei processual civil é regra, não há exceção? No direito penal a retroatividade é exceção e a irretroatividade é regra, no...
Qual a diferença entre matéria de fato e de direito? Menção ao art. 285 A do Codigo Processo civil
O que é norma PROGRAMÁTICA?[B][I]
Em quantos titulos e capitulos esta dividido a Constituição federal de 1988?
Legitimidade é diferente de legitimação? Há diferença nesses dois termos? Refiro-me a Legitimidade que define se uma pessoa é capaz de alguma ação...
Lendo a doutrina de Teoria geral de Direito civil da Maria Helena Diniz, na parte de Principio geral de direito e deparei-me com o principio: "...
