Prezados. Não sou expert em direito do trabalho. Mas entendo ser cabível a multa do 477, pois o empregador domestico poderá reter as parcelas...
Eu concederia um prazo maior, minimo 10(dez) dias ou 15(quinze) dias.
Prezado Colega. Entendo que você deverá renunciar primeiramente(notifique o seu cliente) e após o decurso do prazo de 10 dias inicie o processo de...
Prezados. Acompanho o Dr.L30. Normalmente concede-se prazo para a apresentação da contestação no caso de julgamento antecipado. Já houve processo...
No site www.tjdft.jus.br Na direita do site tem um link CALCULOS - Atualização Monetária. A data inicial é o vencimento do título; a data final é...
A planilha é encontrada no site do Banco Central do Brasil. Qualquer coisa me envia email tenho uma planilha em excel.
Notifica via cartório. Você poderá também utilizar-se da notificação judicial.
Num acórdão do TRT da 3ª Região foi publicado que: "A reclamada fica autorizada a requerer a restituição das custas processuais recolhidas perante a...
Prezado Colega. Quando no processo não haja necessidade de produção de provas em audiência (AIJ), o conciliador concede prazo de 15 dias para...
Prezados Colegas. Vejam bem, se a empresa de transporte for devidamente regularizada, presume que há uma concessão de serviço público. (hipótese não...
Caro Colega. Primeiramente, o seu cliente não tomou as devidas providências como: certificar através da matricula do imóvel quem seria o atual...
Caro Colega. Pelo que eu entendi, aquele que deseja também " que o quer" não teria direito, pois ele não tem a posse do imóvel. Já houve o...
Caro Colega. Não tenho muita certeza, pois procurei aqui na Lei 9.099 e não achei, mas tem a possibilidade de converter o procedimento para a...
Caro Colega. Entendo que o seu clinte tem interesse de que o nome dele seja excluido do SPC. Assim, aconselho você pegar o ofício e levar...
Caro Colega. Quem seria o paradigma ou modelo na equiparação salarial? Abraços
Caro Colega. Não esqueça de pedir a fruição, pois o Réu está usufruindo do imóvel. E há precedentes do STJ que garante o direito a fruição nos caso...
Caro colega, Já vi decisão de ser aplicada a Lei 8.112/90 para beneficiar um funcionário público municipal. O problema é que não achei a decisão...
Caro Colega. Entendo que o prazo é de 5(cinco) dias, no termos do art.185 do CPC. "Art. 185. Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz,...
Olá, caros colegas. Alguém possui a peça inicial dessa ação? Pode enviar por email? evandromarcio@yahoo.com.br Obrigado.
Caro colega. A Apelação que não cita o réu pode ser anulada? Acredito, que a apelação interposta pelo Banco foi para reforma a sentença da juíza....