Com relação a primeira pergunta, se é possível o inventário extra judicial no caso, se todos os filhos forem maiores, não houver testamento e "houver...
Você sempre vai ajuizar a ação contra a pessoa que consta na carteira de trabalho como contratante, se era a empresa individual, esta é o pólo ativo...
No nosso sistema é possível, desde que a pessoa tenha a contribuição mínima e idade, acredito que no português também não vá haver restrição, se...
Mas vc refere que o cliente detinha o comprovante de pagamento de 30 parcelas, eu presumo que os códigos dos boletos sejam sequenciais, seja possível...
Da forma que o cliente quer, talvez o que fique próximo, seria operacionalizar a escrituração de uma hipoteca por escritura pública dos irmãos em...
Não que você tenha de pedir, o juiz teria de determinar isso de ofício depois da citação por edital, ocorre que por vezes esquecem, ou determinam...
Estes pagamentos não passavam pelo sistema bancário? Era pago diretamente em dinheiro na empresa? Se era pago com boleto, pelo sistema bancário, é...
O que eu imagino, é que depois de transferido, se for o único imóvel de propriedade do réu, o bem passe a ser impenhorável. Eu recordo que têm a...
Exatamente como o Dr. Gustavo citou, vc têm de solicitar alguma diligência com vias a localizar o sócio, antes de ser determinada a citação por...
Pelo que eu entendi o seu cliente vendeu um imóvel, recebeu o acordado, todavia o comprador tomou posse, mas não procedeu a escrituração e...
É complicado, pois este tipo de multa, na verdade é uma medida coerciva, não é nenhum tipo de indenização em favor da parte. Se o governo ainda não...
Depende qual o objetivo do documento. Se ela quer ter uma cópia da decisão para uma futura ação revisional ou arquivo pessoal, e o processo é...
Sim, basta imprimir o acórdão e a informação do site com relação ao trânsito em julgado se o processo é físico ou salvar em pdf para anexar nos autos...
Não necessariamente, depende das condições financeiras e de recurso do foro, no caso, eles fazem o ofício e deixam a disposição da autora para...
Não têm como você encontrar um documento pronto para replicar uma contestação, vc têm de atacar os argumentos que os réus manifestaram, no casa do...
Sem alteração estatutária, não poderia ser por canetaço do presidente da referida agremiação.
Eu não aceitaria este tipo de acordo, creio que ele teria direito a apenas metade do período de férias, e eu não sei como anda as decisões...
É que esta pesquisa do CNPJ, não significa muita coisa, em termos de atividade, basta ter um contador minimamente eficiente para manter uma empresa...
Teria que analisar no estatuto, no que corresponde aos poderes da assembléia geral, se ela têm poder para revisar o estatuto, acredito que haveria...
Nestas 8 empresas o que cabe é a penhora das quotas sociais, dos sócios ao quais você obteve o redirecionamento, você pode posteriormente solicitar a...
