Contrarrazões de Agravo de Instrumento com preliminar de violação do Art.526 do CPC. O agravante questionava a impenhorabilidade dos valores...
Modelo de agravo de instrumento contra negativa de AJG, solicitando gratuidade de tramitação do agravo no tribunal e efeito suspensivo. Neste caso...
A 15ª Câmara Cível do TJRS decidiu que, mesmo na sistemática da nova Lei nº 11.232/2005 - que instituiu o cumprimento da sentença - são cabíveis...
“Justifica-se a aceitação de toda e qualquer demanda posta em Juízo?” Autos n° 038.07.000943-8 Ação: Ação Com Valor Inferior A 40...
Arquivo em formato pdf, necessária a instalação do acroreader para visualização.
Peça manuseada com a finalidade de reformar o despacho que indeferiu o pedido de justiça gratuíta. Em outro post coloco o acórdão que proveu o...
Essa inicial ainda está em tramitação, já foi deferida a antecipação de tutela, vou ver se oculto os dados da cliente e junto o despacho do juiz.
Minha singela contribuição contra a indústria da multa. O arquivo está em formato PDF, é necessário a instalação do programa AcroReader para...
Manual com instruções para elaboração de iniciais, contendo modelos e relação de documentos necessários. Fonte: Polígrafo de Ações e Procedimentos...