Colegas Me tirem uma dúvida. É possível processar o DETRAN de um estado a partir de um outro estado. Exemplo: quero entrar com uma ação contra o...
Caros Colegas Bom Dia! Gostaria de uma ajuda diante da presente situação: Uma determinada pessoa (Fulana) trabalhou por alguns anos para a mãe de...
Colegas Sou da Bahia e tive um processo em que o INSS recorreu ao TRF em Brasília e na semana passada fui intimado via diário acerca do acordão, no...
Caros Colegas Gostaria de uma ajuda diante da presente situação: Fulano era casado com Cicrana. Dessa união nasceu uma filha. Fulano e Cicrana se...
Colegas Gostaria de uma ajuda de vocês perante a seguinte situação: Foi realizado contrato de honorários com uma determinada pessoa para propositura...
Caros Colegas Estou com uma dúvida perante a seguinte situação: Existe um bem que foi deixado por um irmão que faleceu. Esse irmão não deixou...
Caros Colegas Estou com uma dúvida perante a seguinte situação: ingressamos com uma reclamação trabalhista em face de uma empresa cujo CNPJ...
Colegas Boa Noite! Não sou muito atuante na seara trabalhista, por isso minha dúvida. Atuei num processo trabalhista, de modo que foi proferida...
Amigos Gostaria de uma ajuda perante a seguinte situação: Há um ano ingressei com uma ação por conta de um atraso de entrega de imóvel, sendo essa...
Caros Colegas Me tirem uma dúvida quanto a presente situação: num processo civil de revisão de juros foi deferido liminarmente o depósito judicial...
Prezados Colegas Alguém aqui sabe de alguma saída judicial para solucionar problemas de usuários que venderam veículos e que o comprador não...
Prezados Me tire uma dúvida: uma determinada mulher vive em união estável com um determinado homem e dessa união existe uma filha de 05 anos. Após...
Amigos Me tirem uma dúvida: Numa situação hipotética em que por exemplo eu adquiro um imóvel atravez de uma construtora e posteriormente a...
Caros colegas Gostaria de promover o seguinte debate: PORQUE PUNIR? A criminalização de condutas é uma forma de combater a criminalidade? Faz-se...
Doutores Estou fazendo um recurso administrativo para o INSS, com o intuito de revisar administrativamente os valores provenientes de pensão por...
Prezados Me tirem uma dúvida, se alguém puder, com relação a pensão de minha tia. Bem, meu tio laborou por 36 anos de carteira assinada, sendo que...
Colegas Me tirem uma dúvida: no caso de pensão por morte, a esposa com a morte do marido passa a receber o valor referente ao último salário do de...
Prezados Estou a definindo meu tema de monografia e gostaria da opinião dos senhores. Estou pensando no seguinte: A antinomia existente entre O...
Prezados Uma pessoa que é intimada acerca de uma denúncia do MP, responder um crime tem 10 dias para apresentar sua defesa e constituir advogados....
Amigos Se acaso eu vender um veículo, assinar o DUT, porém o adquirente não efetuar a transferência do veículo no DETRAN, o que posso fazer para...