Uma dica: quem tiver de entrar que entre logo, pois o STF provavelmente vai declarar o prazo prescricional de 30 anos inconstitucional, mandando...
A tese parece-me muito interessante, embora não haja ainda precedentes favoráveis. Os juízes estão negando por mero reflexo, sem apreciar...
O fato de a matéria ter sido ventilada nas suas manifestações nos autos não é suficiente. O que importa é o colegiado ter se manifestado sobre a...
Na dúvida, oponha os ED's. Não assuma o risco de ter seu recurso inadmitido por isso.
{NOME}, {nacionalidade}, {estado civil}, inscrito(a) no CPF sob o nº. {cpf}, no RG sob nº {rg}, residente e domiciliado(a) na {logradouro}, {número},...
Colegas, estou elaborando alguns modelos de contratos, dentre eles o de honorários advocatícios. Gostaria de submetê-lo à análise dos colegas para...
Na época da EMC20, foi tentado estabelecer a fixação de idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição, mas não passou. Por isso surgiu...
Estude preclusão pro judicato e achará a resposta para sua dúvida.
O Banco A não tem nada a ver com a história. O dinheiro que cai na conta já está com a parcela do empréstimo descontada pelo INSS, que, por sua vez,...
Entendi. Quer dizer, então, que o Marcos Valério é um corruptor que passa recibo? Assina e reconhece firma? Cara, sai dessa. Sei que não gosta de...
Outro detalhe que revela a falsidade do documento: ele é datado de 28 de março de 1999 e faz referência a Gilmar Mendes como AGU. Entretanto, o...
Vixe, agora que vi, quem assina a reportagem é o confiabilíssimo Leandro Fortes! Deus do céu... Até quando teremos de ver coisas como essas,...
E a rede de difamação de reputações está a todo vapor, tudo pra defender tipos como Zé Dirceu a pretexto de zelar pela moralidade. Que o diga a...
Quanto ao STJ e STF, não adianta aplicar filtros para recepção dos recursos enquanto continuarem a criar exceções casuísticas. Isso sinaliza para o...
O problema é muito mais complexo do que se imagina. Evidentemente, cada parte envolvida tem sua visão a partir da posição que ocupa, na sua relação...
Não existe herança de pessoa viva, razão porque nãohá falar em renúncia à herança. Presumo que tenha havido doação com reserva de usufruto...
Opa, to sumido mas to atento...rsrsr tTambem tenho interesse na obra!!
Vide Lei n. 1.060/1950
Colega, pegue um livro de direito civil e estude um pouco sobre as obrigações solidárias. Vai descobrir a resposta.
Bem, achei que você tinha na ponta da língua as razões pelas quais é contra o exame (da maneira como é feito), dado o grau de sua combatividade em...