No estado do RN, devemos juntar alternativamente: Antes da audiência preliminar;Durante a audiência premilinar;no prazo de 10 (dez) dias após a...
Bom dia Drs, Estou com uns boletos bancários onde pretendo propor a competente ação judicial, mas estou em dúvida se devo propor ação de cobrança ou...
Obrigado pela ajuda Senhores, espero poder retribuir a contribuição.
Boa noite, Fui procurado por uma cliente para atuar no inventário de sua mãe, promovido pelo seu pai. Ocorre que ela nasceu em 1993 e o inventário...
Obrigado pela ajuda.
confirmo o interesse.
Obrigado pela ajuda
Boa tarde, estou pensando em mandar fazer uns genéricos (carimbo de "cópia", "recebi em"e etc). Algum dos Srs poderiam dizer quais carimbos usa?
O que abunda, não atrapalha. Na oportunidade em que tivemos que fazer isso, eu coloquei e tudo deu certo.
Caso se aplique o CDC, é ilegal a cobrança... rt. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento...
Só consignando que esse valor pago pelo seu cliente é irrepetível.
Enquanto estiver com o alimentando sob seus cuidados, não haverá obrigação de prestar os alimentos, logo, acredito não ser possível a propositura da...
O PROMAD é provavelmente a melhor opção. Obrigado a todos os colegas pela ajuda.
Acredito que não é o caso de pedir conversão uma vez que não há prova do pedido de demissão, lógico que isso é uma barreira ética. Particularmente eu...
encontrei esse julgado que trata da sua dúvida.
Não vislumbro possibilidade de exigir dívida decorrente de exercício de atividade ilegal, ademais, o cliente vai ter os autos da RT enviada pro MP e...
Vai ser o caso de RT com pedido de reconhecimento do vínculo de emprego juntamente com pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.
É revoltante, mas é a mais pura verdade. [MEDIA]
é possível sim, deve-se propor nova RT, pedindo a regularização e liberação de guias para recebimento do segundo desemprego c/c pedido de indenização...
o que fundamentou o HC? Houve trancamento? O mérito do HC provavelmente vai interferir no pedido de restituição, contudo se o requerimento já foi...