É que vc não pode mudar a tese da defesa agora, mas acredito que, na pior das hipóteses, esse é um caso de culpa concorrente da vítima. Na verdade,...
Você iniciou afirmando que "o parente deu entrada no INSS para se aposentar, porém foi negada a aposentadoria" (grifei). Quando a aposentadoria é...
Um resumo bem objetivo para esta dúvida frequente de muitos advogados iniciantes: O primeiro ponto a ser ressaltado é que o advogado do Autor não...
Quem é empregado não precisa comprovar o recolhimento de Contribuições para usufruir de Benefícios Previdenciários, porque no caso de empregados o...
Excelente tarde, Oblador ! A comercialização da nova tiragem da 2a Edição do MANUAL PRÁTICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA está prevista para até o fim...
Está interessado no Título ou no "Pulo do Gato"? Se for o Título: Informações relevantes sobre Direito Previdenciário você pode conseguir em um bom...
A procuração para atuação perante o INSS (administrativamente) é outorgada em formulário próprio concedido pela Autarquia (no site da Previdência é...
Dr. Décio; É a aplicação do princípio da primazia da realidade (a verdade dos fatos é mais importante que a formalidade). Se o casamento importa em...
Perfeito, Dr. Gusconrado ! Imagine se prisão de advogado bastasse para anular atos processuais... Embora o post do colega não mereça reparos, me...
Somente a aposentadoria por invalidez impede o aposentado de retornar ao mercado de trabalho. Em relação à vantagem/desvantagem desse novo trabalho...
Dr. Ribeiro Júnior; Na restituição dos valores aos assinantes já está pacificado que a Fazenda Pública não tem tem legitimidade porque não haverá...
Eu entendo que é possível ingressar com uma Ação na Justiça do Trabalho para o reconhecimento e declaração da Justa Causa para demitir esse...
O único impedimento para a distribuição perante o JEC é o valor da causa. A repercussão dos efeitos da ilegalidade da cobrança em tela não atinge a...
Nenhuma das partes recorridas é CITADA da interposição do Recurso, pois a parte toma ciência da interposição de recurso mediante intimação no Diário...
De acordo com o CC (Artigo 1723, 1o) a existência de casamento não impede o reconhecimento de união estável se os casados tiverem se separado (de...
Se a União Estável continua, não há necessidade de Ação Judicial para o seu reconhecimento, basta que os conviventes celebrem um contrato de União...
Embora, à princípio, seja necessário o conhecimento dos Autos para uma manifestação definitiva, algumas conclusões podem ser feitas. Porque o...
Ele não pode contribuir retroativamente em relação ao período em que esteve desempregado, pois neste período era segurado facultativo (que não...
O INSS não pode se recusar a dar entrada no requerimento administrativo por falta de documentos, o que ele pode fazer é indeferir se achar que não...
O recolhimento retroativo depende da espécie de segurado, porque pode ser possível o recolhimento retroativo, o recolhimento ser isento (no caso de...
