Caros colegas, Não sendo paga as prestações alimentares após a maioridade, a partir de 18 anos, o alimentado apenas propor a execução dos alimentos...
Mas os nobres colegas não acham que a garantia de fiança é imperiosa, e se sobrepõe ao direito a propriedade? No caso de fiança, não existirá a...
Prezados colegas, Em se tratando de um imóvel residencial exclusivo de falecido (e companheiro), onde, agora, habita sua companheira agasalhada do...
Em intervenção de terceiro, mediante assistência simples, caso a tese do assistido reste improcedente, o assistente terá que arcar (juntamente com o...
Feita a venda de imóvel pelos cônjuges, mediante o pagamento de sinal, e vindo a falecer 5 dias após o vendedor, faltante averbação de escritura pelo...
Em ocasião de interposição de Agravo em sede de Recurso Especial, e Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial, o despacho de intimação do MPF...
Créditos trabalhistas nascidos e constituídos por sentença anteriores a união estável, quando do falecimento do companheiro autor ora reclamante,...
Gostaria de sugestões dos colegas sobre o seguinte caso: Uma empresa (familiar: sócios marido e mulher) fez 4 empréstimos bancários, sendo que...
É cabível o disposto do artigo 745-A do CPC na execução trabalhista?
Sendo PESSOA JURÍDICA, devedora principal, cujos únicos sócios são marido e mulher de uma empresa familiar, sejam garantidores através de uma...
Acompanho o raciocínio do nobre colega. Grato!
Caso o proprietário (marido) vindo a falecer após o recebimento de sinal de pagamento de compra e venda de um imóvel, e o restante das prestações...
Pelo que venho observando, não é necessária a assinatura de testemunhas em contrato de honorários advocatícios. Estou certo, colegas?
Considerando que o valor da condenação em liquidação junto a Vara Federal atingiu o patamar de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), e havendo dois...
Prezados, O testemunho de pessoa amiga (íntima) da suposta companheira é válido para comprovar a união estável? O vizinho é pessoa apta a comprovar...
Mas se o período aquisitivo foi constituído anterior ao período de início da união estável? Os créditos podem ser de quaisquer natureza? A...
Na ocorrência de créditos trabalhistas (expurgos de FGTS) constituídos anteriormente ao período de união estável, caso o autor venha a falecer, os...
Créditos trabalhistas nascidos (execução da sentença e penhora) durante a constância de uma união estável, mas vindo o reclamante ora companheira...
Cara colega Dra. Lia Souza, Entendo que o Direito deve ser interpretado conforme as peculiaridades do caso. Assim, creio que não seja interessante...
A companheira deve provar a dependência econômica com relação ao instituidor da pensão? Se a própria tem e sempre teve condições econômicas,...
