A questão juridica é litigiosa e não consensual, porque envolve a intimidade, personalidade. Num caso consensual pode recorrer a simples separação....
BIOGRAFIA: Paulo Roberto de Almeida Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984), mestre em Planejamento Econômico e Economia...
Obrigado Fernando. Agradeço sua generosidade. Um grande abraço.
Torturas no Iraque, Afeganistão, nas Bases de Guantánamo, prisões sem direito a "habeas corpus" e a advogados, "legalizadas" em 29 de novembro de...
Nosso País segue a trilogia da separação de poderes (Legislativo Executivo e Judiciario). Ocorre que isto se manifesta predominantemente. A criação...
Ambos criminosos são processados pelo Art.155 do CP, independente se o objeto tenha furtado pelo primeiro criminoso. O tipo penal é bem claro....
Meu caro há necessidade de saber mais do caso? Tem bens? É divorcio letigioso ou separação judicial? O casal se conversa?
Parabéns 'Iron Law' pela sua pergunta. A proteção da fauna e flora tem uma conotação pejorativa porque às pessoas tanto pobres, como da classe média...
Contribuir para difusão do conhecimento e pensamento crítico
Professor Édison Freitas de Siqueira é Diretor-Presidente da empresa que leva seu nome, Édison Freitas de Siqueira Advocacia Empresarial. Advogado,...
Biografia- fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Juremir_Machado_da_Silva Juremir Machado da Silva (Santana do Livramento, 1962) é um escritor,...
Cara Sueli: Respeito o seu ponto de vista, em nenhum momento quero ser hostil, mas quero lhe alertar que temos 97% dos estudantes são reprovados, ou...
É preciso repensar os exames da OAB - JOSÉ CARLOS XAVIER DE AQUINO - FOLHA DE SÃO PAULO - 20/12/10 Caberia ao governo federal, por meio do MEC,...
Esta é uma questão muito simples do ponto de vista jurídico, aborrecimento não gera dano moral.
Às vezes penso que o mundo jurídico é vergonhoso. Porque pessoas que devem enfrentar e defender os interesses jurídicos não o conciliam com seus...
Caros colegas Embora não esteja na OAB, não me falta o dever de urbanidade, debater a matéria é uma coisa, debater o meu caráter é outra. O que...
Caro Felipe: Com relação ao texto terá de ler e meditar lentamente para poder entender o alcance das palavras do constitucionalista José Afonso da...
É meio complexo porque já há o gravame no imóvel, descaracteriza a possibilidade de usucapiar, visto que há posse precária do bem. A propriedade...
Caro colega: Espero que você não confunda espiritualidade com serviço ou descontração. Há momentos para tudo e aqui muitos procuram por diversos...
Parabéns pelas suas explanações são a realidade do momento político atual em que vivemos. Vemos presidente do conselho de direitos humanos da OAB,...
