Pessoa contratada por município inicia sua atividade laboral em 02 de janeiro de 2013 recebendo determinada quantia, no mês de novembro ela é...
Qual o meio judicial a se tomar em um contrato não cumprido?
Olá pessoal, gostaria saber se alguém poderia me indicar algum site que disponibiliza apostilas de como fazer peças processuais (civil, penal...)...
Se não conseguir encontrar o reclamado pela citação por correio (AR) no juizado cível eu posso pedir que seja mandado para o procedimento sumário e...
Um servidor aprovado em um concurso municipal é regido pela lei orgânica do município ou estatuto do servidor do Estado?
Indivíduo trabalhou para determinado município e quando foi receber as férias o município do Tocantins não pagou alegando insuficiência de fundos...
Servidor público municipal tem direito ao trabalho facultativo no dia de seu aniversário? Qual fundamento legal? Agradeço desde já !!!
É possível fazer algum documento requerendo a administração a prorrogação de um concurso municipal?
O caso é o seguinte: um indivíduo era separado de uma mulher e dessa relação ele possui dois filhos, ele se muda para outro Estado e lá convive em...
Um empregado que começa trabalhar as 23 e termina as 7h terá direito a adicional noturno de todo o tempo, ou seja, do período das 5h as 7h? Qual o...
Em cano de agua estourou do registro para a rua e devido a infiltração as paredes da residência começaram a rachar. A concessionária de saneamento de...
Olá, gostaria de ajuda no seguinte caso. Uma associação de reassentamento tem um convênio com uma companhia energética em uma hidrelétrica. O...
Existe algum dispositivo, sem ser lei municipal / estadual, que regule até que horário é possível fazer barulho? Pois todos têm aquele conhecimento...
Onde eu vejo se fui aprovado em concurso público? Essa convocação é enviada pelo correio?
O indivíduo é pego cometendo infração penal na condução de veículo automotor e sua habilitação é provisório. A autoridade policial pode reter sua...
Existe suicídio culposo?
Tenho um amigo que alugou um lava a jato e no contrato constava que os ferramentas que fosse estragando ficaria na responsabilidade dele...
Tenho um amigo que saiu de sua cidade para fazer um concurso em outra cidade e chegando lá quando já estava na porta do local onde seria a prova o...
Como funciona o requisito "ter sido aprovado em concurso público" ? Eu tenho que ter sido aprovado no concurso que estou fazendo ou eu tenho que já...
Criança ou adolescente tem algum horário para ficarem na rua, ou seja, estas pessoas pode ficar por exemplo em uma praça pública até que determinado...
