Prezados, Ontem, publiquei um artigo no Jornal DCI - DIÁRIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA E SERVIÇOS. O referido artigo menciona sobre sustentabilidade de...
Li este artigo e não posso deixar de recomendá-lo para os amantes do direito constitucional. 50 Anos do Caso Lüth: o caso mais importante da...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra um homem denunciado por falsificação de documento público, que foi...
O Ministério da Educação (MEC) vai cortar 10.912 vagas do bacharelado em Direito de 136 cursos de instituições privadas de todo o País. Todos...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no dia (27) no Diário Oficial da União provimento que traz novas normas e...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir quais os meios de prova legítimos para atestar a embriaguez ao volante. Depois da edição da Lei...
DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de indenização por danos morais a um servidor público mineiro que ingeriu leite...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a convocação de dois plebiscitos para decidir sobre a criação dos Estados de Tapajós e...
A Corregedoria Nacional de Justiça começa a auxiliar os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais de Justiça (TJs) a implantar, nas salas...
O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, o único a se manifestar na sessão de ontem, votou por estender para as uniões entre pessoas do mesmo...
A banca examinadora de concurso público pode elaborar pergunta decorrente de atualização legislativa superveniente à publicação do edital quando...
Contribuinte que perdeu prazo terá a partir de hoje versão atualizada do programa do IR O contribuinte que perdeu o prazo para a entrega da...
No começo do namoro, é comum a paixão obscurecer a visão. Quem começa um relacionamento fica menos racional e pode perder de vista o lado prático das...
A sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de liberação de registro de união de pessoas do mesmo sexo pode abrir caminhos para homossexuais...
FONTE : VALOR ECONÔMICO [img][img][img] Grandes movimentos econômicos que ocorreram no Brasil na última década, como o aumento do volume de fusões e...
Supremo mantém decisão do FunruralO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração apresentados pela...
Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre O pagamento da fiança não é imprescindível para concessão da liberdade provisória. Por isso, é...
ICMS Algumas empresas de telefonia cobravam o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no momento da habilitação da linha...
PORTARIA MPS Nº 513, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010 O Ministro de Estado da Previdência Social, no uso das atribuições constantes do art. 87, parágrafo...
Altera a redação do inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aumentar para 70 (setenta) anos a idade a...