Sem qualquer tipo de citação, v.g., carta, edital, etc. não há formação do processo e, portanto, o imóvel não poderá ir a leilão. Ademais, mesmo...
Exatamente o que penso, por isso a importância do ED. Boa sorte.
Veja, sim e não para seu questionamento. Partindo do princípio que houve um ED e o juiz esclareceu que a sentença foi pela extinção SEM resolução do...
Melhor entrar com embargos de declaração bem simples, pedindo que o juiz esclareça se SENTENCIOU decidindo ou não o mérito. Agora, se quiser...
Uso o LawSoft Basic, acho muito bom. Quando tinha um escritório maior, usei a versão Full, mas acho desnecessário.
Olá, primeiramente, me parece que o contador não encerrou legalmente a empresa, assim cabe ação de responsabilidade contra o contador (talvez já...
Me parece que você já especificou as cotas sociais que o executados possue, portanto já especificou os bens que pretende penhorar. Eu peticionaria...
Me desculpe a ignorância, mas nunca ouvi falar em "delegados de direitos humanos".
Favor não duplicar as perguntas, já existe tópico elaborado por você aqui:...
Melhor é uma camera digital.
Primeiramente, o tipo penal encontra-se no Título VI, dos crimes contra os costumes. No capítulo VI, do ultraje público ao pudor. E por último, é...
Conforme já mencionado, o recurso especial ainda passará por um juízo prévio de admissibilidade, efetuado pelo Presidente do TJSP. Em sendo negado...
Olhe, faltam informações, mas lembre-se que a licença para a pessoa jurídica não se confunde, necessariamente, com o local aonde ela está...
Se, ao agendar a consulta ou, antes do início da mesma, a secretária lhe informar sobre esta "cobrança" a mais, não vejo ilegalidade. Todavia, se...
Espere 10 dias para: contar para o seu cliente da sua vitória e comemorar, pois a parte contrária não recorreu. Espere 15 dias para apresentar a...
Colega, primeiramente, juntamente com o cliente, faça uma análise honesta da denominada falsidade. Isto porque, temos dois tipos de falsidade: a...
Partindo da premissa que a escritura ainda esteja em nome do vendedor, acredito que vossa sugestão de ação rescisória de contrato de compra e venda...
Como já mencionado pelo colega, é fundamental saber qual a origem do bloqueio, para tanto o cliente deve se dirigir ao Detran e solicitar uma...
Não acredito ser possível qualquer negociação tributária que não prevista em lei. Tampouco, acho viável qualquer medida judicial requerendo um...
Interessante o arquivo de nome "tristeza", mas é uma discussão que já não mais cabe no seu caso - pelo menos como você o descreveu -, pois o agravo...
