Da retificação de registro civil e suas modalidades Rogério Alvarez de Oliveira 23 de dezembro de 2019, 8h00 Ministério Público Os registros...
CONFORME O PEDIDO!!! advbox.com.br/modelo-de-reconhecimento-de-uniao-estavel-post-mortem/ DOUTO JUÍZO DA 00º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA...
O inquilino pode consertar algo no imóvel e descontar do aluguel? O inquilino pode consertar algo no imóvel e descontar do aluguel? Publicado por...
Sim, é possível que o síndico ajuíze uma ação civil no JEC contra um pedreiro que abandonou a obra no condomínio, desde que o valor da causa seja...
A aquisição de bem com valores oriundos de herança ou doação De acordo com o Código Civil Brasileiro, os bens adquiridos na constância do...
Doutora Aline; Ás vezes demora um pouco . a AÇÃO JÁ ESTÁ NO CEJUSC?? sE ESTIVER LIGUE LÁ PARA APRESSAR.
Doutora Aline Garcia; vezes demora,...
OAB SP garante prerrogativa de advogada para redesignação de audiência Na atuação pela defesa das prerrogativas da advocacia, a Seção de São Paulo...
O art. 362 do CPC possibilita o adiamento da audiência quando, por justo motivo, não puder comparecer qualquer pessoa que dela deva necessariamente...
doutor Deivety Alves; O ideal não seria procurar o administrador ??
Boa tarde! A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os...
O artigo 197 em seu inciso II estabelece o exercício pelos ascendentes do pátrio poder sobre os descendentes como uma das causas que impede ou...
Doutor Edson da Silva Castro; Verifique, por favor , geralmente vem na pr´pria sentença como deverá ser calculado a correção ( a partir da citação,...
A Indisponibilidade de Bens Imóveis e Seus Efeitos Jurídicos. por Thayna Kozarenko Trarei alguns aspectos acerca da indisponibilidade de bens...
(DOUTOR) GONÇALO: Suas sempre bem vindas manifestações seriam ótimas...
Doutora Juliana de Paula; Ou a doutora pode tentar opor embargos substituindo por outro imóvel ou pode propor ao banco a transferência do valor...
Doutor Faro; BOM DIA!!! Qual o tipo de associação? O sócio tem função remunerada? Qual é a sua responsabilidade frente a terceiros? NÃO SERIA DE...
Qual o prazo para manifestação sobre laudo pericial? O prazo para manifestação sobre o laudo pericial é de 15 dias, nos termos do art. 477, §1º do...
vide reportagem:; ALTERNÂNCIA BIENAL TJ-DF define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes 20 de abril de 2021,...
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma. Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física...