Prezado Colega, Verifique se a súmula abaixo responde sua dúvida: OJ 376. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO...
Prezado colega, O dr. consegui solucionar a questao sobre nulidade de casamento por interesse economico, ou com pessoa idosa? Att,
Prezado, Estou me deparando com esse tema, e passei a pesquisar sobre o assunto. Há jurisprudencias nesses sentido? att.
O nobre colega acima foi muito claro e pragmático no seu fundamento. O nosso país é especial justamente pela sua diversidade e pelo seu tamanho, e o...
Prezados, Algum colega ja trabalhou com revisão de contratos de financiamento habitacional antigo? São contratos feito no final dos anos 80 onde os...
Fernando, Obrigado pela atenção, e quanto as orientações sobre a duvida na ação de reintegração de posse. Tenha certeza que não vou fazer o trabalho...
Fernando, Procurei o forum porque não tenho nenhuma informação sobre o "contrato" feito entre o meu cliente e o atual morador do apartamento. Vou...
Prezados, Um cliente me contratou para expulsar um Sr. que mora no apartamento financiado no do cliente a 20 anos. Esse cliente tem apenas um...
Prezado, Poderia verificar se o empregado assinou o cartão de ponto no mes que supostamente houve férias, ou verificar se assinou algum relatório ou...
O pagamento dos alimentos integram não apenas custo da "escola" ou faculdade, mas o custeio de saúde, segurança, moradia, lazer, de forma condizente...
"É ilegal o enquadramento de prestador de serviço promovido pela Autoridade Fazendária para fins de tributação (IRPJ e CSLL) das empresas cujo objeto...
Prezado, Para melhor compor a pergunta seria interessante informar a idade da menor para melhor entender a capacidade de discernimento dessa criança....
Prezado colega, Na sua pergunta inicial seria interessante também informar a idade da menor. Isso é um ponto que pode ajudar a compor melhor a...
ainda não definiu seu status