Prezados, submeto ao conhecimento dos senhores, confiante em uma solução adequada. Pois bem! Propus uma Ação Declaratória de Manutenção de Plano de...
Prezados, fui nomeado para ingressar com uma ação de adoção. Minha dúvida é porque após a destituição do patrio poder, a qual fora promovida pelo...
Prezados, ao sentenciar, a juíza condenou o réu ao pagamento das custas processuais. Por sua vez, ao apresentar o recurso de apelação, foi...
Prezados, um empregado morreu de câncer e até onde o empregador sabia, ele tinha filhos ou mulher. Ocorre que como ele foi tratar na capital e lá...
Prezados, qual a competência para a ação de cobrança de honorários do engenheiro agrônomo, trabalhista ou estadual?
Prezados, uma pessoa firmou contrato de compra e venda de um imóvel urbano, parcelado em 4 parcelas. Todavia, não houve o adimplemento das ultimas...
Prezados, até o momento somente atuei até o STJ. Entretanto, tentarei desafiar uma decisão perante o STF. Porém, não sei qual recurso ingressar...
Prezados colegas, o cliente, cansado da demora na apreciação de uma ação declaratória negativa de relação jurídica, resolveu registrar uma reclamação...
Prezados, caberia ação indenizatória por danos morais devido ao trancamento de um inquérito policial, agravado pelo de o MP ter denunciado de forma...
Prezados, ao protocolar um recurso de agravo nos próprios autos, nos exatos termos do § 2º do art. 544 do Código de Buzaid, visando com isso a subida...
Prezados, recentemente um colega me procurou pedindo pra eu ingressar com uma ação de guarda de seu irmão menor impúbere, o qual seu genitor o teve...
Prezados, havendo decreto de prisão preventiva pelo Tribunal, haveria supressão de instância e/ou descumprimento de ordem judicial se o juízo a quo...
Prezados, até hoje minha atuação foi praticamente até o Tribunal de Justiça e, em algumas oportunidades, ao STJ. Todavia, pude constatar que a Lei...
Prezados, três pessoas foram autuadas em flagrante por portarem ilegal armas de fogo. Ressalte-se que tratam pessoas de uma empresa de segurança,...
Prezados, ingressei com embargos de declaração contra decisão de uma apelação cível. Todavia, quando da publicação da decisão do referido embargos,...
Prezados, em uma ação de usucapião, na audiência de instrução, houve um acordo entre as partes e restou consignado que o autor pagaria ao...
Prezados, um magistrado chegou a se declinar suspeito para julgar alguns processos de colega advogado. Entretanto, devido a tal fato, buscou uma...
Prezados, em uma suposta injuria praticada contra um magistrado, deverá ser instaurado TCO ou IP?
Prezados, mais uma vez venho socorrer-me ao entendimento dos colegas. Pois bem! Uma certa pessoa foi obrigado a vender um imóvel, sob forte ameaças...
Prezados, como se encontra o entendimento de suprimento de idade o casamento. A menina, apesar de estar com seus 14 anos e possuir corpo de moça,...