Bom dia! E, neste caso, se a lei ainda está em vigor, acredito ser necessário pedir liminarmente a suspensão de sua vigência, correto?
Questão preliminar: a filha assinou esse contrato representada por sua mãe?
Boa noite! Tenho interesse em participar do sorteio. Att,
Boa noite. E o pai não tem mesmo absolutamente nenhuma renda? Acredito que seria possível, mas teria que restar muito bem comprovada a...
Outro caminho seria propor ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens.. E aí também estaria resguardada a...
Olá. Na minha humilde opinião, será muito difícil, ou, quase impossível ter êxito nessa demanda. Como os bens não estiveram no nome dele, é como se...
Boa tarde! Com a devida vênia, na minha ótica não se trata de uma relação de consumo, regulada pelo CDC. Trata-se de prestação de serviço público e,...
Olá! Para mim, não mudaria em nada, porquanto a doação perfectibilizada faria desaparecer qualquer vínculo de propriedade para o irmão "A". Como foi...
Creio que também poderia alegar, em preliminar na contestação, a impossibilidade jurídica do pedido, conforme as razões acima mencionadas..
Olá! No caso de adoção, o advogado pode atuar em nome do adotante, visto que ele não tem capacidade postulatória para pleitear a adoção sem ser por...
Pode pedir, em um primeiro momento, a citação por edital. Ao mesmo tempo, já poderia pedir ao juiz que oficie às instituições que mantém cadastro de...
Olá. Creio que poderia alegar o erro no negócio jurídico (art. 138 do Código Civil). Conforme reza o artigo, o erro deve ser substancial, o que me...
Me parece que o juízo competente seria o trabalhista, pois a questão fática refere-se a relações de emprego...
Perfeito... Cabe a ação de reivindicação do título injustamente retido, conforme previsto no art. 907, inciso I.
Não.. Nesse caso, tendo em vista o inadimplemento do cliente, o banco apenas retoma o bem, cuja propriedade ainda lhe pertence até que o cliente...
Mas ele ocupa um cargo ou um emprego público?
Boa noite! Informo interesse em participar do sorteio. Att,
Não caberia também uma Busca e Apreensão destes cheques? Caso os cheques não estejam mais em poder do vendendor, aí poderia buscar indenização por...
Olá. Os juros e a correção monetária podem sim ser cobrados, uma vez que passam a incidir sobre o montante da dívida a partir do momento em que o...
Mas no que consistiu essa decisão liminar?
