Prezados colegas, É obrigatório apresentar o Rol de Testemunhas no prazo de 5 cinco dias antes da Audiência, no caso de Contestar Ação de...
Boa tarde, colegas! Existiria alguma forma de concordar com a desistência do Autor, desde que não fosse prejudicado os Honorários de Sucumbência? É...
Prezados colegas, Em uma Ação de repetição de indébito (Arras), após apelação por parte da Ré, foi decidido no acórdão, pela manutenção da sentença....
-Como devo proceder para que seja cumprido o que foi pactuado? -No Polo Ativo, quem figuraria...todos os herdeiros, ou apenas um? -Juizado Especial,...
Boa tarde aos colegas e obrigado pelos esclarecimentos. vamos as dúvidas: por WMMP 1) Ele é único herdeiro? Existem mais herdeiros e houve...
Bom dia! Se a distribuição foi cancelada, não há que se falar em dependência na nova distribuição. Distribua a Ação, normalmente, como nova.
Prezados colegas, Na compra de um imóvel, através de um Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda, o adquirente comprador após pagar 85%...
Dispõe o artigo 745-A doCPC, com redação conferida pelalei 11.382/06, que: "No prazo para embargos, reconhecendo-se o crédito do exequente e...
Prezados colegas, Recebi um cliente com a seguinte causa: Apesar de não ser condômino, funciona diariamente com uma...
Prazados colegas, surge uma dúvida que gostaria de trocar com vocês e saber de suas opiniões. Em Audiência de Conciliação prevista no Art 277 (Rito...
Bom dia Fabiana..!!! Para requerer reforma da sentença, havendo prazo ainda, você deve entrar com o seu Recurso Inominado. Lembrando que o...
Minhas homenagens aos colegas...! Gratz..!
Agradeço aos colegas..! - Prezada Lia, entendo seu apontamento, no entanto, no que diz respeito aos JECs. não seria contrário ao Princípio da...
Prezados colegas, O caso é simples, porém me trás dúvidas. Em uma Sentença no JEC onde haviam 3 réus, o Juízo condenou apenas 1 dos Réus. Daí, me...
É isso aí Rodrigo..estou com vc. Agravo Interno ou Regimental.
Com todo respeito ao nobre colega Souza; entendo que nos atuais Julgados e momentos em que o nosso Judiciário passa a ignorar pedidos de majoração do...
A bem da verdade é que as Apólices atuais versam sobre o valor de mercado. No caso em pauta, o veículo é um importado de valor alto. Assim não...
Show..!
Agradeço aos colegas em ilustrar os melhores posicionamentos acerca da celeuma. Baseado no descrever dos colegas passo a entender: - Lia Souza -...
Tendo em vista que o Mandado se encontra negativo conforme certidão do OJ de fls. e pelas razões expostas nesta certidão; requer desde já o...