Ola ! Quem compra uma dessas maquina de café expresso de cápsula, é obrigado adquirir as cápsulas de café do mesmo fabricante, pois, ao que parece...
Casados pelo regime legal da separação de bens ( art. 1641 - II, CC ), um dos cônjuge pode testar um bem adquirido antes do casamente, para terceiro,...
Casados pelo regime legal da separação de bens ( art. 1641 - II, CC ), um dos cônjuge pode testar um bem para terceiro adquirido antes do casamento...
Ola ! A lei 13.726/2018 dispensa reconhecimento de firma para os Órgãos Públicos e parece que essa lei não vale para os particulares. Fui comprar um...
O CPC dá um prazo de 60 dias para abrir o inventário, no entanto se tiver testamento é preciso abri-lo antes do inventário. Então gostaria de saber...
Tema pequeno para debate: Advogado antigo acostumado ir ao Forum, com pouca intimidade com a informática, está tendo dificuldade com o pje.
O que é : "petição de petição" ?
Ola ! Pode 2 aposentadorias em Institutos diferentes? Explicando melhor: Contribuiu no Brasil, tem tempo carência e tudo mais. Contribuiu em Portugal...
Interpretação do § 3º do artigo 39 da Lei 11.196 : Art. 39. Fica isento do imposto de renda o ganho auferido por pessoa física residente no País na...
Afinal, a OAB foi extinta ou não? Decreto nº 11 de 1991.
Processo eletrônico tem audiência presencial ?
O casal fez o divórcio extrajudicial, na ocasião um não devia pensão ao outro, argumentaram que cada um poderia viver com seus próprios ganhos. Só...
Quem é aposentado por deficiencia auditiva pelo art. 30 inciso IV da lei complementar 142/12, pode continur trabalhando sem prejudicar sua...
Ola! Quem mora na cobertura e tem uma área maior deve pagar mais comdomínio? Como interpretar esse artigo? Art. 1.315. O condômino é obrigado, na...
Como calcular o valor pago a menor ? Na competência de 01/2018 paguei 103,07, deveria ser 104,94. Então com calcular recolher a diferença na GPS Que...
Pode-se fazer uma escritura sem pagar o ITBI ?
Um microempreendedor individual - MEI pode locar seu serviços para outra MEI ? Existe conflito com a nova CLT ? Exemplo: Uma empresa MEI cuidadora...
Que fazer quando um dos cônjuge fica louco e não suporta mais o outro?
Audiência virtual parte no exterior, está regulamentado ?
Quem se aposenta pelo art 3º inciso IV da lei complementar 142/2013 pode continuar trabalhando sem perder o benefício ?
