Prezados Colegas, por força do art. 305, paragrafo único do CPC. a exceção de incompetência pode ser PROTOCOLIZADA no juízo do domicilio do réu....
Pensionista separado de fato a 26 anos e conviveu em união estava com outra há 24 anos. Ao falecer a ex-esposa , reteve os doumentos (carteira de...
BOA TARDE. A SUMULA 310 DO STF SE APLICA AOS JUIZADOS ESPECIAIS, UMA VEZ QUE O ARTIGO 42 DA LEI 9099/95 REZA QUE O RECURSO SERA INTERPOSTO NO PRAZO...
Em Ação de execução de alugueis, foi determinado em primeira instância o bloqueio de valores nas contas correntes dos fiadores. Qual ação para...
Prezados, a ação de cumprimento de setença , por ser uma fase processual e não uma ação autonoma, deve ser distruibuida ou deve ser protocolada?
o que acontece se for proposta ação de execução de titulo judicial em outros autos ao invés de cunprimento de sentença que se dá nos mesmos autos?
