Queridos, desculpem minha total ignorância em matéria trabalhista, mas preciso saber: o que é "chave de conectividade"? Como funciona? Por que deve...
Presidente do STF devolve Jader ao Senado; PSOL perde senadora Cezar Peluso usa voto de minerva e garante volta de Jader Barbalho (PMDB) ao Senado....
STF completo: Luiz Fux é o mais o novo ministro do Supremo A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu nesta terça-feira (1º/2) o ministro...
Seminário denuncia Estado Penal e pede Tribunal Popular para o Complexo do Alemão 17-Dez-2010 Em um seminário realizado entre os dia 7 e 9 de...
Brasil tem mais faculdades de Direito do que todo o mundo O Brasil tem mais faculdades de Direito do que todos os países no mundo juntos. Existem...
Caros (as), A recente pesquisa do Data Folha aponta a vitória da candidata petista Dilma Rousseff no primeiro turno. Me veio a curiosidade de saber...
Punição a juiz O Plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria da senadora Ideli Salvatti...
Notícias STF Sexta-feira, 04 de junho de 2010 Sustentação oral após voto do relator afronta o devido processo legal O acórdão com a decisão de...
A lei 12.234/2010 revogou o §2º, do art. 110 do CP, além de alterar as redações do §1º, do art. 110 e do art. 109 do CP. A intenção do legislador foi...
Ações de garis contra Boris Casoy são julgadas improcedentes O juiz Brenno Mascarenhas, do 4º Juizado Especial Cível do Catete, na Zona Sul do Rio,...
Senhores, Desejo informações sobre os serviços de solicitação de documentos e certidões de cartórios via Internet. Alguém aqui já fez uso desse...
