O advogado tem o dever de comunicar sua renúncia ao cliente – e garantir que ele tenha ciência inequívoca do fato – para que se possa providenciar...
O ano é o de 1988. O local, o km 11 da rodovia Engenheiro Ronan Rocha, no nordeste do Estado de São Paulo. A suposta ilicitude : ter atropelado uma...
Incapaz atingido em sua moral tem direito a indenização No caso, autor, que sofre de demência, teve saque indevido realizado de sua conta bancária e...
Bela explanação do Dr. Waldemar Ramos sobre o tema:...
Prezados colegas, boa tarde. De acordo com a lei 8.078, artigo 43 § 5º : Consumada a prescrição relativa à cobrança de débitos do consumidor, não...
Quando imaginamos que um ministro do Supremo Tribunal Federal deveria primar sua carreira pela moral e ética tão exortada em nossa carta maior e...
Li recentemente este artigo escrito por um colega de Brasília e confesso que não conhecia esta triste realidade. Vejam a narrativa: Procure em...
Prezados colegas, bom dia. Gostaria de conhecer a opinião dos colegas no seguinte caso: A casou com B em regime de separação de bens. A possuía um...
Em dado momento, vendo que o réu negava tudo após já ter confessado o crime, o juiz pergunta: - O senhor sabe qual a pena por crime de perjúrio ?...
Prezados colegas, boa noite. Um idoso, com 84 anos, pretende lavrar procuração pública para um parente e não foi atendido porque o tabelião...
Prezados colegas gostaria de ajuda no caso abaixo. Funcionários de empresa estatal regidos pela CLT pretendem pedir o enquadramento em função criada...
Prezados colegas, bom dia. Minha dúvida é simples e creio já deva ter sido respondida mas não encontrei no site. A pessoa já contribuiu por 30 anos...
Prezado colegas, bom dia. Uma cliente (odontóloga) reclama que está sendo notificada extrajudicialmente por não haver paga as contribuições...
Muitos advogados reclamam que possuem enorme quantidade de trabalho e com grande frequência se veem com despachos de Juízes requerendo que os...
SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 84 DA LEI 8.112/1990. CABIMENTO. QUALIDADE DE SERVIDOR...
Prezados colegas, boa tarde. Fui procurado por um colega em um caso onde meus argumentos não foram suficientes para convencê-lo, portanto peço mais...
A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem seus...
Prezados colegas, bom dia. Em um inventário extrajudicial com sessão de direitos, há possibilidade de arrolar um bem que não faz parte da herança...
Prezado colegas, boa tarde. Um cliente (pessoa A) comprou um veículo com alienação fiduciária e, antes da devida quitação, deu este veículo como...
Prezados colegas, boa tarde. Peço a ajuda dos colegas para um caso Sui Generis ( ao menos para mim) que me foi apresentado. Antes creio ser...