Prezados Colegas, Alguém sabe me dizer se é possível substituir o cumprimento da pena consistente em limitação de horário noturno e fim de semana...
Olá, bom dia, Alguém tem um modelo de recurso de multa de estacionamento rotativo. A multa foi aplicada através de fichinha no parabrisa do...
Bom dia, senhores, uma pessoa teve o veículo multado por ultrapassar em local proibido. Porém, em seu recurso junto ao DER, comprovou que o veículo...
Prezados Doutores, Tenho um cliente condenado a 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto. Dentre os requisitos para o cumprimento da pena,...
Boa tarde, Gostaria de saber qual o recurso cabível, se é que há um, de decisão que declara a incompetência funcional do juízo, em mandado de...
Bom dia, senhores. Alguém por aqui já fez execução de alimentos contra o espólio do pai? Gostaria de saber quais os requsitos básicos da ação,...
Prezados senhores: O que se entende da frase proferida em sentença: "operou-se a sucumbência recíproca. Assim, na forma do artgo 21 do CPC, cada...
Senhores: Num processo que já terminou, os autos foram entregues para o procurador dos autores em 1997. Agora, o autor precisa de uma certidão que...
Boa tarde, Gostaria de pedir a opinião dos colegas no seguinte caso: - uma pessoa foi acusa do cometimento do crime de calúnia contra um prefeito,...
Prezados senhores: Na seguinte situação: Uma pessoa, por ter tido vários problemas com a operadora do celular, resolve cancelar seu número. No dia...
Prezados senhores: O que é, exatamente, "divisor" para cálculos trabalhistas? Qual seria esse divisor na situaçao de um funcionário que trabalha 54...
Prezados senhores: Uma empresa firmou com o Banco Banestado um contrato de financiamento com recursos de fundos municipais. Este financiamento...
Prezados senhores, Gostaria de saber se um advogado atuando em causa própria pode substabelecer? Grata. Liliane,
Prezados senhores. Quem deve figurar no polo passivo de uma execução de titlo extrajudicial contra uma empresa: o administrador ou o sócio? E mais,...
Prezados Dr. (a/s) Um cliente foi denunciado por crime contra o patrimonio, durante o processo parcelou a dívida. Foi absolvido em primeira...
Prezados Senhores, Estou com uma dúvida: é possível propor ação de cobrança de alugueis atrasados no JEC? Não se trata de despejo, pois o inquilino...
Prezados Senhores, alguém sabe me dizer do que se trata um agravo legal em matéria de execuçao fiscal e como ele funciona? Por acaso, é o mesmo...
Prezados Senhores Advogo para um empresa que negociou com o banco duplicatas de seus clientes. Uma dessa duplicatas fora protestada ilegalmente pelo...
Prezados Senhores: Estou com uma açao a respeito da cobrança feita pelo Consselho Regional de Farnácia. A parte alega que a cobrança é ilegal, tendo...
Prezados Senhores: Gostaria de saber o seguinte: qual o prazo pra propositura da ação monitória? é de 5 anos a partir da data de vencimento da nota...