Pela idade da garota acredito que ela já pode ser ouvida em Juízo. A avó que quer a guarda é paterna e o pai da garota é favorável. Acredito que a...
Observei recentemente em um processo penal que houve condenação em primeira instância, de um réu, por tráfico ilícito de entorpecentes, artigo 33,...
Quanto ao material de áudio apreendido, é preciso ver o que restou do laudo pericial. Ocorre que, não raro, ao efetuar o laudo, a perícia deixa de...
Colega, continua sendo criminal. Entre com um "pedido de explicações judiciais". Na justiça cível você apenas pleiteará, se quiser "danos morais"...
Neste caso colega, seria interessante fazer contato com o jornalista ou mesmo com o diretor de redação do jornal e solicitar formalmente o direito de...
Sim, está configurado o desacato previsto no CP. É passível de lavratura de b.o. pelo desacato e também por lesões corporais, cujo laudo pericial...
Boa tarde, de início, cumpre esclarecer que a Lei de Imprensa foi revogada, de forma que seus dispositivos já não mais regem o procedimento ali...
Boa tarde colega, neste caso, conforme a sua narrativa, sim há flagrante e o furto é consumado, considerando que o agente teve a posse mansa e...
Do princípio da consunção O objetivo do presente texto é falar, de forma sintética, sobre o princípio da consunção. Um nome diferente, para um...
ok, muito obrigada pela ajuda. abraços.
Do Estado De Necessidade - Artigo 24, do Código Penal O texto do artigo 24, do Código Penal tipifica a conduta antijurídica Estado de necessidade...
Bom dia, estou chegando agora ao fórum e achei a idéia muito interessante. Quanto ao concurso de artigos, gostaria de uma informação: - existe algum...
bom dia, vou compartilhar abaixo um pequeno texto que escrevi sobre tema correlato, considerando a questão do vulnerável instituída pela nova...
