Olá colega, primeiro é interessante esclarecer o seguinte. cada juizado especial adota posturas próprias, com interpretação propria e infelizmente...
A multa era meramente administrativa, e não revertia ao trabalhador, mas sim ao Ministério do Trabalho, mas a lei está revogada. Peça a integração...
Então vamos lá. vc contribui para a previdência? suponho que sim, pois deve ter um trabalho regular e é descontado em folha de pagamento. vamos...
Veja, aí há dos enfor
mas se é cargo em comissão é de livre exoneração, o interessante é ver se o prefeito motivou a demissão e se é passível de danos morais.
chê 2 !!!! tenho por princípio, não basta saber, mas saber quem sabe chê! Caro Colega, não tenhas vergonha de perguntardes. Ninguém naceu sabendo e...
olá, honorários advocatícios não tem nada a ver com a justiça gratuíta. Até porque se assim o fosse o beneficiário da justiça gratuíta não poderia...
Salve Dr. Mauricio! Só para complementar, aqui no paraná, o simples pedido de justiça gratuíta na inicial o juíz já defere, pois que em se tratando...
Caro colega, os fatos narrados são no mínimo pitoresco. mas como tudo na vida tem remédio, veja a primeira empresa nos parece resolvido o...
Lembre-se, Revelia é diferente de Confissão ficta. Revelia é ausência de defesa, assim sendo vejamos arts.319 e 322 do CPC: Art. 319. Se o réu não...
Depende, se estiver defendendo o exeqüente ficar alegre. Mas se estiver no outro polo processual ........... Art. 475-J. Caso o devedor, condenado...
Olá amigo, veja nessa mesma obra, o que ele fala a respeito de doação. Doação não pode ser objeto de devolução eis que o doador de vontade própria o...
Apenas para refletir. O ato não é nulo, mas sim inexistente. portanto não há contrato.
Olá nobre Colega. Pode sim, uma vez que cada ítem da reclamação Trabalhista é uma ação. Veja, se o reclamante postula reconhecimento de vínculo,...
Veja, segundo art.448 da CLT " a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos...
Amigo, não existe "ação de cumprimento de Sentença", mas sim FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Veja o art 475-j do CPC. Assim sendo, basta simles...
Bom Dia Dra. Letícia. está correta sua posição. mas eu em seu lugar não hesitaria em interpor recurso. Pois o que está em jogo é o direito...
Um grande abraço, colega. Bom a prescrição, não fumina o direito, mas a exigibilidade dele atravéz de ação cabível. A Decadência fumina o Direito...
Veja Abreu, o assédio moral é uma matéria que os juízes do trabalho procuram se ater minunciosamente aos fatos ocorridos dentro do âmbito trabalho....
Voici le problematique: digamos, se um casal homossexual, que tenha se casado em um país que aceite a união homoafetiva , vier para o Brasil, o seu...