Boa Noite a todos!!!! Me deparei com a seguinte situação: Uma mulher mantinha relacionamento amoroso com um rapaz mais jovem. Ela reside na cidade...
Boa Tarde, Procuro advogado/estagiário que tenha disponibilidade para comparecer na Avenida Ademar de Barros, n.º 408, Sala 3, Ondina –Salvador/BA...
Boa tarde a todos. Necessito urgentemente de jurisprudencia sobre Estado de Necessidade. Qualquer contribuição será bem vinda. Meus sinceros...
Boa Noite a todos. Gostaria de indagar os nobres colegas a respeito da pena de multa aplicada em sentença condenatória. É possível ao réu pedir a...
Caros colegas, Tenho absoluta certeza de que o título deste tópico pode parecer o maior dos absurdos que alguém poderia afirmar. Entretanto, é...
Boa Tarde caros colegas... Tenho uma dúvida e gostaria da opinião dos nobres colegas. A isenção do ITCMD pode ser simplesmente requerida nos autos...
Gostaria de saber se alguém tem notícia sobre a inversão do ônus da prova contra a fazenda pública. Qualquer argumento ou jurisprudência sobre o...
BOM DIA A TODOS! Como sabemos, todas as regras de prescrição aplicam-se à (ou ao)usucapião, inclusive as regras de interrupção e suspensão dos...