Já que me foi perguntado (e eu não tinha idéia da resposta, mas, na condição de estudante, fiquei curioso com a resposta e incomodado com o fato de...
Necessito apenas de uma confirmação. Agora, com a decisão do Supremo Tribunal Federal favorável a união estável homoafetiva, pares homoafetivos podem...
Recentemente eu tentei me lembrar de qual seria a diferença conceitual entre direito positivo e direito posto (dos idos anos da Introdução ao Estudo...
Apesar de sempre ler este fórum (e nele escrever, eventualmente), algumas funções ainda não me são familiares. A pergunta é um tanto constrangedora...
Eu tenho consciência de que a norma ainda é vigente e de que o tipo ainda existe, embora esteja... datada, para dizer o mínimo possível. A questão é,...
Por mera curiosidade. Pode um policial militar apreender mercadoria ilegal sendo vendida nas ruas, v.g. cds piratas? Ou precisa-se de mandado, ou de...
Uma curiosidade que eu sempre tive — meramente científica. O assunto tange também questões de Direito Internacional, eu suponho, mas acho que seja...
Talvez já tenha sido perguntado mas... por que não há uma área dedicada total ou parcialmente ao Direito Processual Civil?
Curiosidade de estudante de Direito (5º Período) para os profissionais da área criminal — quão frequente é se basear a defesa de um cliente em...
A questão não é a legalidade — eu estou bem ciente de que provas ilícitas não devem ser usadas no processo, exceto em favor do réu — a questão é a...
