Normalmente o problema não está na relação com os filhos, mas sim em um fim traumático da relação amorosa da qual foi gerada a criança. O grande...
É importante salientar, que nem todo cadastro de proteção ao crédito decorre de uma relação de consumo, motivo pelo qual esse prazo prescricional...
Clique aqui e assista o debate sobre homofobia A polêmica do PL 122/2006 foi o assunto do debate entre o pastorSilas Malafaia e a ex-deputada Iara...
Cada cheque tem o seu prazo prescricional, o qual começa a contar a partir da data do depósito, e o cheque poderá ser cobrado em até cinco anos...
Realmente essa é uma ótima notícia, a implantação dessa norma é um grande avanço para os consumidores do Brasil.
Com louvor e admiração, Parabéns aos ganhadores e aos organizadores do concurso pelo sucesso.
Corroboramos com seu pensamento Deisy.
Eder, É preciso conhecer melhor o caso para emitirmos um parecer mais detalhado, entretanto sugerimos que você procure a assistência jurídica do seu...
STF declara irregular cobrança do Funrural na comercialização agropecuária Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dia 03/02/2010, que a...
Estamos plenamente com você Godoy. Parabéns pelo referencial que você se tornou, com certeza não deve ter sido fácil. SUCESSO!
"O direito não acolhe os que dormem", portanto sugiro que entrem com outro mandando de segurança, com outros argumentos, em conjunto com o que...
A nota fiscal NÃO é título executivo extra-judicial, no entanto ela tem a natureza jurídica de prova de relação contratual, o melhor caminho a ser...
As Organizações Globo entraram nesta segunda-feira (5/7) com pedido de liminar na Justiça do Rio de Janeiro alegando que o Portal UOL “se aproveita...
A Igreja Católica como as outras igrejas, possuem liberdade em suas liturgias assegurada pela Constituição da República. Com toda certeza num caso...
Caro Colega Ribeiro Estamos inteiramente do seu lado, e apoiamos plenamente os argumentos apresentados por sua banca. Sem mais comentários.
É importante entender que nestes casos, deve ser aplicado o Princípio da Primazia da Realidade em conjunto com o Princípio da Função da Propriedade....
Certamente este tópico é um dos mais importantes deste Fórum. Parabéns pela iniciativa Daniel. Essa situação é por demais complexa, e envolve mais...
Extraído do site: alogicadodireito.com Fonte: STF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu a inclusão do 4º...
Alienação Parental: Relator recomendaaprovação Fonte: IBDFAM A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), do Senado Federal, será...
Cara colega, Neste caso o Magistrado pode sim, entretanto ele precisará analisar se é conveniente, pois nestes casos a dedicação e amor não podem...
