Prezado Colega, boa tarde. Ao nosso sentir a resposta ao seu questionamento está integralmente na Súmula 244, TST. Nº 244 - GESTANTE.ESTABILIDADE...
A melhor decisão a tomar quando os cálculos são complexos é contratar um contador especializado em cálculos para a elaboração. Eu normalmente...
Bom dia caros colegas Apenas para complementar o que o Dr. R. Cesar ponderou, não é nem mesmo questão de aplicação da Súmula, mas sim de aplicação...
também entendo da mesma maneira. É possível sentar-se a mesa mais de um advogado, mas apenas um constará da ata de audiências e somente este se...
Caro Dr. Barros Seu questionamento é deveras interessante e suscita muitas dúvidas entre os operadores do Direito do Trabalho. Para responder a...
Dra. Bom dia Não estou conseguindo visualizar o problema, pois recolhimento em GPS é relativo as contribuições previdenciárias. Se a Sra. foi...
Dra. a "sentença" de liquidação apesar do nome tem natureza jurídica de decisão interlocutória, portanto, não caberia nem mesmo recurso de imediato....
Os argumentos da Dra. Lia realmente é o prevalente em nossos Tribunais.Entretanto, o Sr. poderia fundamentar sua petição inicial nos moldes do...
RECESSO FORENSE NA JUSTIÇA DO TRABALHO Os prazos processuais são suspensos? De certa forma a matéria que ora colocaremos em discussão já se encontra...
ERRATA: 13º salário (verba salarial), mas os juros de mora para sua atualização é verba indenizatória, mesmo que decorrente de verba salarial. Esta...
Dr. WandroAo meu sentir a primeira coisa que deve fazer é atualizar o crédito.Atualizado o crédito respeite a proporcionalidade entre verbas de...
Dr. Se o pedido de Danos Morais for em decorrência do Assédio Moral, penso que sim, a melhor estratégia é a defesa em tópico único.
Drs. Peço-lhes a devida vênia para discordar.No meu entendimento em uma situação como a presente a empresa não deverá demitor o trabalhador portador...
Caro Dr. Fernando, parabenizo-lhe mais uma vez pela iniciativa. Tenho sim interesse em participar do sorteio. Obrigado
Caro Dr. o dia em que não tiver mais dúvidas com certeza estará morto. O Direito é assim, infelizmente ou felizmente as dúvidas são eternas, mas nós...
Dr. Barros, realmente é uma situação bastante delicada. A Lei 12.023/99 disciplina as atividades de movimentação de mercadorias em geral. Art. 3º...
Dr. pergunta muito difícil de ser respondida. A confissão ficta pode ser elidida por prova pré-constituida. Os cartões de ponto britânicos transfere...
Dr. Rodrigo, na minha opinião deve informar que foi demitido sem justa causa, e pedir a aplicação do parágrafo 1º do art. 477 da CLT, ou seja, falta...
Dr. nos moldes do art. 511 da CLT o enquadramento sindical se dá categoria prepondernante do empregador. Se na localidade não tiver sindicato se usa...
Dr. Nélio, bom dia Penso que pelas informações prestadas não existe vínculo de emprego doméstico, pois falta seu elemento principal - CONTINUIDADE,...
