Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais. O Mandado de Segurança também é bastante viável, mas mesmo assim o meu caminho seria o indenizatório....
Vou colocar em discussão, com o meu entendimento sobre o assunto, a sustação de cheque que já foi devolvido uma vez por falta de fundos. A...
O nosso amigo Paulo Resende já respondeu com maestria o questionamento. Mas cá entre nós e que ninguém nos ouça, em minha terra misso tem outro...
Já está respondida e muito bem.
JESP ? Possivelmente Juizado Especial. A lei praticamente exige que haja audiência preliminar (Art. 277 e ss e 331 ambos doCPC), muito embora...
Concordo plenamente com o amigo Gilberto, no que diz respeito à resposta ao jovem estudante. No que diz respeito à questão propriamente dita, tenho...
Entendo que não tipifica estelionato o descumprimento de acordo judicial, ainda que reiteradamente. No entanto quero crer que o descumprimento de...
Se as duas contestações foram apresentadas no mesmo momento, basta que retruque apenas numa peça, ainda que possa fazê-lo em duas, como sugeriu nosso...
Particularmente, eu entraria diretamente, contra o convênio, ao qual a paciente é conveniada, já que é responsabilidade dela (empresa de atendimento...
A perguntafoi, ou é (?): Existe a possibilidade de emendar a contestaçãoapós sua entrega em audiência de tentativa de conciliação pelo rito...
Apenas para estudos e comentários vou postar uma situação em que me vi envolvido. Apresentando a ação (decisão interlocutória) e minha reação (em...
Caro amigo, Qualquer meio de prova (testemunhal ou documental) serve para comprovar o seu direito. A Ação deve ser a de cobrança, os meios de...
Ações distintas, embora possam ser conexas. Pode ser distribuída por dependência independente do rito. Prevalecendo o rito da principal.
Se, entendi bem a questão, quer-nos parecer que houve acima uma resposta equivocada. O Habeas Corpus cabe sempre independentemente do estado...
Estou fazendo um recurso em sentido estrito e estou com dúvida quanto ao prequestionamento. É um caso de homicídio ocorrido no trânsito no qual o réu...
Aquele que não propugna pela liberdade, abdica à própria vida e condena-se a morrer no ergástulo.
E quem é que tem? O direito é uma ciência mutável, muda a todo instante, assim como as pessoas... E a experiência se adquire praticando, trocando...
Muito bem, eu havia começado a responder esta questão, quando de inopino, fui obrigado a me deslocar para uma outra comarca. Bem estou de volta, e...
Pelo que entendi, o devedor do tributo é empresa estabelecida em Taboão da Serra. Se esta não recolheu, é seu dever recolhe-lo. Entretanto, se quem...
Em meu entendimento, independentemente de ser ou não uma sociedade, o advogado não pode atuar contra uma pessoa que já tenha defendido, salvo se for...
