Doutores, Um filho, com procuração de seu pai, pode ingressar com uma ação cível em nome de seu pai? O caso em testilha é o seguinte: - O filho tem...
Prezados Doutores, Em uma ação já em cumprimento de sentença, por o réu não possuir advogado constituído, o juiz mandou intimá-lo via AR para pagar...
Prezados Doutores, Deparei-me com a seguinte situação: Um pai possuía 2 filhos matriculados em uma escola particular. Ao final do ano, ficou...
Prezados Doutores, Em um processo cível, a parte fora citada todavia foi constatado que ela havia mudado de endereço. Via sistema judicial, foi...
Prezados Doutores, Uma questão singular se-me-apresentou. O alimentante quer aumentar o valor que ele paga de pensão ao seu filho. O alimentante...
Prezados Doutores, O prazo de 15 dias concedido para se pagar as custas finais de um processo se conta em dias ÚTEIS ou em dias CORRIDOS? Inobstante...
Prezados Doutores, Em um processo de cobrança, foi encontrado, via Renajud, um veículo de propriedade do devedor. O juiz concedeu a constrição de...
Prezados Doutores, Em determinado processo de Execução Fiscal, a parte ré fora citada do feito na data de 15/05/2017. A data de distribuição do...
Doutores, Sendo advogado, num inventário extrajudicial eu poderia ser meu próprio advogado e ao mesmo tempo ser advogado dos demais herdeiros, que...
Prezados Doutores, Possuo a seguinte dúvida: Em um inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários de um único imóvel deixado pelo de...
Prezados Doutores, Via RENAJUD foi detectado que o executado possui determinado veículo automotor. O passo seguinte, dando seguimento ao feito, é...
Prezados Doutores, Em uma Ação Revisional de Alimentos com pedido de depoimento pessoal do réu, cujo autor reside em MG e o réu no Mato Grosso, na...
Prezados Senhores Doutores, Um aluno que entra no meio do ano letivo, é obrigado a pagar uma mensalidade a título de matrícula? Em acordo com a lei...
Prezados Doutores, Um pai deixou de herança para duas filhas um imóvel com área total de 238 m2. Quando se fizer a partilha, cada filha terá direito...
Prezados Doutores, Em uma ação trabalhista, a reclamante cobra da reclamada vales-transporte que não foram pagos. A dúvida recai sobre o seguinte:...
Prezados Doutores, Determinado herdeiro ocupou imóvel, com ânimo de dono, de propriedade de seu pai durante o prazo de 20 anos. O pai falecera há...
Senhores, Numa situação em que determinada empregadora doméstica, por anos, ao pagar sua empregada doméstica, em dinheiro e em mãos, sem testemunha,...
Prezados Doutores, Um Sindicato Patronal ajuizou ação de cobrança de contribuição sindical em face de determinada empresa. A indigitada empresa...
Prezados Doutores, A Convenção Coletiva de Trabalho de determinada categoria profissional obriga empresas não sindicalizadas a cumprirem suas...
Prezados Doutores, Em um determinado processo, foi expedida uma carta precatória com fins a uma citação em outro estado da federação. O Cumprimento...