Boa noite amigos, Se um empresário locatário rescindir o contrato de locação ele pode exigir que o locador não alugue o "ponto" para empresa do...
Prezados doutores, Não atuo na área trabalhista, mas tenho um amigo que me procurou solicitando assistência no seguinte caso: Ele laborou numa...
Boa noite, É meu primeiro arrolamento sumário. No caso, a meeira (comunhão universal de bens) possui, com o falecido, 6 filhos vivos e 2 filhos...
Prezados Doutores, Estou realizando meu primeiro arrolamento sumário. Os bens deixados pelo de cujus foram: a) um imóvel avaliado em...
Olá amigos, É o seguinte: Tem um processo de ARROLAMENTO DE BENS que transitou em julgado em 1997. Foi para o arquivo geral na cidade de Jundiaí...
Boa noite. A súmula 244 do TST, em seu item III, asseverava que não se aplicava estabilidade provisória à gestante quando o contrato de trabalho...
Olá, Espero que alguém possa me ajudar. O caso é o seguinte: Houve um procedimento de Inventário Judicial, no ano de 1991, em que foram...
Prezados colegas, Possuo um amigo, para o qual advogarei, que atualmente é servidor público. No entanto, antes da CF/88, ele, ainda menor de...
Prezados, É meu primeiro inventário e, considerando que todos os herdeiros são capazes, o realizarei por meio de arrolamento sumário. Porém,...
Prezados Doutores... Após a realização de inventário judicial, de posse do formal de partilha, 4 irmãos ficaram com 1/4 de 3 casas. Como todos são...
Caros colegas, O veículo valia aproximadamente R$ 20.000,00 em 2009 quando foi comprado. Foi pago R$ 20.000,00. Existe um atraso de R$...
Boa Noite, caros doutores! Em regra, utiliza-se a REVISIONAL DE ALIMENTOS para solicitar a redução dos valores estipulados na AÇÃO DE ALIMENTOS....
Boa Noite colegas!! Preciso de esclarecimentos: 1) Um proprietário de uma Microempresa (ou de uma EPP - não tenho certeza) que faleceu deixando:...
Boa Noite prezados, Minha dúvida: Uma pessoa me procurou dizendo já ser separada judicialmente há alguns anos. O que lhe é mais vantajoso:...
Boa Noite, prezados colegas. O caso é o seguinte: Existe um menino registrado por um "pai". Um pretenso pai me procurou porque acredita ser o...
Boa Noite, Doutores ... Apelo para os abnegados mestres deste FORUM, a fim de sanar minha seguinte dúvida: Meu cliente manteve,...
Prezados Doutores, O caso é o seguinte: Existe uma idosa (77 anos) que possui bom rendimento mensal (arrendamento de terra). Ela possui 2...
Boa Noite, Doutores... Considero um grande desafio (ao menos para mim): Um determinado cidadão saiu de casa acompanhado de seu filho (14 anos)...
Boa Noite, Doutores... O caso é o seguinte: Determinado cidadão vendeu uma motocicleta, em 1998, para seu vizinho. Assinou o RECIBO mas não foi...