A questão se refere a possibilidade do beneficiário receber o benefício em caso de sua renda per capita ser superior a 1/4 do salário mínimo.
Nào existe nenhuma maneira de se livrar do pagamentyo do ITBI, somente colocando o valor venal do imóvel. Para outras informaçòes acesse...
Prezado Fabiano Nào existe determinação legal para este tipo de reembolso em nossa legislação. Atenciosamente Dr. Vitor Cintra
Querida Isabela As instituições de ensino superior podem incluir na lista do spc os nomes dos alunos inadimplentes, desde que precedido de...