Olá Clair Aqui no RS há intimação do devedor para o pagamento. QT à venda do veículo logo após o acidente, se ele n possuir nenhum outro bem, terá...
A resposta é simples e básica de qq concurseiro de ensino médio amador: CF, art. 37 da CF XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos...
Obviamente no começo da audiência fará consignar tal pedido em ata, reiterando a necessidade de oitiva das testemunhas arroladas. Em caso de...
Olá Tenho grande interesse em ser o felizardo a ganhar tal obra que, em muito, acrescerá meu saber. Obrigado.
Olá Daniel Para saberes com segurança os questionamentos deves acessar o entendimento majoritário do seu TJ. Aqui no RS os juízes, em sua maioria,...
Olá. Há vários detalhes a serem analisados: Verificar se na separação e/ou divórcio não consta a cláusula de que os cônjuges abrem mão de alimentos...
A execução provisória está encerrada. Cabe efetuar o cálculo atualizado do débito e calcular a multa de 10% e os honorários de 20%. Os valores a...
Olá. N há confusão alguma. O que deve estar ocorrendo é que a vc não deve saber a diferença entre publicação e disponibilização (§3º), 1xq essa...
"peticionar ou despachar diretamente com o juiz?" Desculpe a sinceridade e, quem sabe, minha insapiência, mas despachar significa "falar com o...
Olá. Em simples análise ao art. 520 do CPC verifica-se o caso de aplicação do efeito devolutivo naquele caso. O significado de efeito devolutivo é...
Pelo mencionado deduzo que o seu cliente e co-executados já foram intimados do art. 475-J do CPC. A solução possui inúmeros caminhos: Se o valor n...
Basta uma simples leitura do art. 475-O e seguintes do CPC.
Infelizmente é unissona o entendimento que o imóvel do fiador n é considerado bem de família legal. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO....
Ora, um simples embargos declaratórios, uma vez que se A tinha gratuidade judiciária houve erro na decisão. Espero ter auxiliado,
Olá. Pela experiência que tenho, se pedires a prova pericial este será negada pq a questão é somente de direito. Primiro terá que haver decisão...
será necessário fazer uma sobrepartilha dos bens. Através de siples petição. Os formais já expedidos serão aditados. Por certo terão que pagar custas...
Particularmente, não ingressaria com nenhum tipo de ação, uma vez que com a situação narrada somente auxiliaria a empresa fabricante de cigarros,...
Olá Em 1º lugar é necessário saber se esta casa foi adquirida na constância da união estável ou antes. Acredito q isso seja primordial na análise....
