Pessoal, eu entrei com uma ação contra a Caixa Econômica no Juizado Federal (caiu na 14ª. Vara), porém não foi marcada audiência (de conciliação?) de...
Depois que reclamei, o TJ-SP respondeu isso e arrumou o site: . Senhor, . Transmitimos informações prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Juiz...
Eu fiz essa denúncia ao Consultor Jurídico e eles publicaram a matéria, vejam: ....
Pessoal, não sei bem onde colocar essa dúvida, por isso vou questionar aqui: No caso de um site hospedado nos EUA, e pelo qual a entidade...
gusconrado, já foi movida uma ação cível também, por esse autor, onde foi julgado procedente o pedido e houve condenação a pagamento de quantia...
Pessoal, não entendo de direito penal, por isso deixarei uma dúvida sobre um processo em questão (não é de minha autoria e nem sou réu, mas gostaria...
Pessoal, é o seguinte: eu entrei com uma ação e os réus foram todos condenados, nos termos abaixo (trechos e final da sentença): PROCESSO MOVIDO NA...
Gilberto, a questão colocada é se em caso de furto o estabelecimento tem obrigatoriedade de ressarcir o consumidor, se tal delito ocorreu nas suas...
Quando ocorre um furto num estabelecimento (não só shopping), de quem é obrigatoriedade de ressarcir? Não havendo essa cobrança de estacionamento,...
Pessoal, em caso de processo aberto na justiça comum contra empresa que deu calote (não entregou produto conforme combinado e ainda ficou com o $) é...
Também seria interessante pensar em que "termo" utilizar (quando fosse necessário) no lugar de "cônjuge" no §§ 7° dessa lei e várias outras......
Não só a CF e Código Civil, mas até o Penal também teria que ser modificado, pois faz atribuição aos cônjuges. Bom, o objetivo desta alteração...
Imaginem um cenário onde todas as leis relacionadas ao matrimônio/união estável fossem extintas (ou alguém quisesse propor essas alterações amanhã)...
