Prezados colegas, A questão em destaque e nova e merece reflexões. Um filho sócio afetivo com dupla paternidade/maternidade, ou seja, uma sócio...
Bom dia caros colegas. Um cliente adquiriu um imóvel junto com a ex-esposa, quando casados, dando a ela a propriedade, mas ficando com o usufruto...
Boa tarde colegas! O cliente veio ao escritório e disse que o empregado abandonou o emprego, sugeri o envio de carta e tal, aguardando 30 dias. ...
Prezados colegas distribui digitalmente uma inicial de Embargos a Execução, e os respectivos documentos. Ocorre que no próximo dia fui consultar o...
Caros amigos, estou com uma dúvida cruel. Tenho um Embargos do Devedor a ser apresentado na execução por carta precatória. Vou apresentá-lo no...
Prezados colegas, Quais os casos em que se deve fazer perícia para apurar horas extras?
Boa tarde colegas. Por favor, poderiam me ajudar? Viúva e herdeiras de empregado falecido irão entrar com uma ação pedindo: - Indenização por...
Prezados colegas, por favor. Quando no carimbo de reconhecimento de firma não consta se o reconhecimento está se dando por AUTENTICIDADE ou por...
Prezados colegas Entende-se citada na ação cautelar, a parte que foi citada pessoalmente em ação principal, e tomou conhecimento da ação cautelar...
Prezados colegas, por favor uma ajuda sobre prescrição de ação de regresso contra o construtor. Em 2006 iniciou-se a construção de uma casa, com o...
Prezados colegas, cabe no processo do trabalho o incidente de falso testemunho? Há julgados autorizando. Nesse caso, deve ser alegado em petição no...
Prezados, "A" comprou um Imóvel de "B", que alugava o imóvel para "C", que o empresta a seu filho. Antes da venda, "C" desistiu do direito de...
Caros colegas, o documento de um tabelião da Itália tem validade no Brasil por si só, ou precisa ser autenticado por um tabelião brasileiro, ou...
Por favor colegas, uma empresa que não é ME nem EPP possui um cheque para cobrança no valor de R$ 500,00. O cheque surgiu de uma venda, onde a...
Caros amigos, Foi interposta uma apelação em cópia idêntica à contestação. Neste caso, compete ao juizo a quo negar seguimento ao recurso por...
Professores da rede estadual que trabalhem em presídio têm direito ao adicional de periculosidade?
Caros amigos, aquela Carta de Data, onde a prefeitura transfere o direito de uso de terreno do Patrimônio Municipal, para pessoa pobre nele construir...
Por favor amigos, socorram-me Uma esposa é casada pelo regime da comunhão universal de bens, tendo em seu nome apenas um usufruto, e seu marido...
Colegas, em uma ação de revisional de alimentos, pedi para o Juiz reduzir o valor da pensão paga aos filhos menores, com base em dois fundamentos....
Bom dia amigos, Por favor, para execução de cheque no Juizado Especial, por Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, é necessária a juntada do...