De fato, vc tem razão. Contudo, penso que o entendimento é que à Administração Pública é intrínseco o princípio da boa-fé. Ou seja, se a...
Olá: Não creio ser aplicável a súmula 363, que trata das pessoas físicas (contrato de trabalho) contratadas pela administração pública em...
Olá Gelson: Que a empresa frauda a legislação trabalhista, segundo suas informações, não há dúvidas. Mas no que diz respeito ao transporte, o local...
Entendo ser viável a conduta descrita pelo Tudisco. Apesar da súmula 32 do TST, há mesmo entendimento, tanto doutrinário como jurisprudencial, no...
De acordo com as informações trazidas, houve condenação do Reclamante nas custas. Se houve deferimento dos benefícios da justiça gratuita, mas na...
Obrigado Fauto, será bastante útil. Abç.
Olá Augusto: Não entendi muito bem sua questão. A conexão pressupõe a existência de duas ou mais ações, as quais possuirão identidade de objeto e...
Amigos: O que acham de pedido de desconsideração da personalidade jurídica já na petição inicial, com requerimento de citação dos sócios? Abraços.
Entendi, também, que se trata de empregado doméstico. Assim, pode se fazer representar por presposto, que não precisa ser empregado.
Boa noite a todos: Peço vênia ao Walter, para também discordar de seu posicionamento. Entendo que a despedida foi abusiva neste caso. O Direito do...
Muito bom o tópico, e bastante interessante o caso. Excelentes as intervenções dos colegas, especialmente do Wagner. Sou novo por aqui, mas percebo...
Fernando: Sim, penso assim. Apesar das súmulas, talvez seja possível adotar a mesma estratégia, no caso concreto, que utiliza-se no caso de...
Caro Fernando: Concordo com vc, e acho mesmo que é fraude. Dá uma olhada nas súmulas 55 e 117 do TST, bem como na OJ 379, e depois debatemos. É um...
KaiqueMM: Não é uma "possibilidade", mas sim um ato processual a ser cumprido, no prazo de 5 dias. Vc precisa se manifestar acerca do laudo,...
Caro KaiqueMM: É difícil dizer com as poucas informações que vc nos passa. Contudo, parece que o Juiz determinou a produção de provas, neste caso...
Olá Fernando e a todos: Gostei do Fórum, e o parabenizo pela iniciativa! Abç. Marcelo
