O TST tem negado na maioria, senão em todas as ações trabalhistas, a estabilidade aos funcionários dos Conselhos de Classe profissional, embasando-se...
Muitos juizes divergem em suas decisões quando se trata de reclamações trabalhistas contra os conselhos classes profissionais. Ora entendem que estes...
Conforme a LEI No 5.700, DE 1 DE SETEMBRO DE 1971 em seu Artigo 26 diz: É obrigatório o uso das Armas Nacionais; I - No Palácio da Presidência da...
Vários sindicatos e federações e confederações têm enviado e cobrado a Contribuição Confederativa, porém, a Súmula 666 do Supremo Tribunal Federal...
Projeto de Lei do Dep. Federal Dr. Rosinha prevê a isenção da contribuição sindical, assimo como já é a classe dos advogados. Abaixo última...
Funcionário foi demitido, entrou com ação trabalhista e foi eleito nas ultimas eleições. Sei que é uma exigência pra se candidatar, comprovar que é...
Fui demitido sem justa causa de uma autarquia federal, o regime é CLT. Pelo que encontrei, também deveria seguir a Lei LEI 8.112/90. Houve...
Estava desempregado e prestando vários concursos e fui convocado pelo CORE (Conselho dos Representantes Comerciais). Já começa aí, fui entrevistado...
Plenário suspende artigo da Constituição que institui o Regime Jurídico Único Por: Supremo Tribunal Federal Data de Publicação: 2 de agosto de 2007...
Boa noite! Outro veículo colidiu com o meu, num cruzamento e irei ao JEC numa segunda audiência. O segurado é ele. Trancrevo abaixo, o BO e a Carta...