Consultoria especial para advogados, com emissão de parecer final de com diagnóstico do caso, jurisprudência, legislação e toda a fundamentação....
Correspondentes em Pernambuco, Alagoas e Paraiba. Banca de advogadas(os) qualificada. Audiências de conciliação/instrução; Interposição e...
Ela tem direito sim, porque a compra da nova casa foi feita a época da união estável. O que você pode fazer é provar que ela não teve participação...
Olá. Nesse caso tem que entrar com Ação de Declaração de Óbito. No inventário, informe a ação, então o processo não será extinto e sim suspenso....
Olá colega. Peça o acordo via peça. Acordos são ótimos e agilizam os processos. Explique a situação de seu cliente e peça audiência de conciliação....
Olá. Vá audiência e você será intimada para se manifestar. O que você deve alegar é que o interditando é capaz de gerir sua vida cível. Espero...
Olha, pode ser uma renúncia expressa nos autos em nome de algum herdeiro especifica ou a cessão pública. Veja no seu estado, qual paga menos imposto....
Caro colega. Creio também que seja uma relação civil. Visto não estarem presentes os requisitos do CDC. Porém creio, que existam Danos Morais e...
Olá, Boa Noite. O terreno foi um presente. Foi uma doação verbal feita em vida. Logo, é do casal a casa e o terreno são do casal. Esse deve ser a...
Olá. Boa Noite. Faça o B.O. E dê entrada no Divórcio mais rápido possível. A entrada no divórcio suspende o prazo do usucapião familiar. Espero ter...
Caro, colega. Primeiramente, seja bem vindo. Em segundo, você pode SIM entrar com Ação de Regulamentação de Visitas. Observei no entanto que...
Olá, pessoal! Não esqueci de nenhum de vocês não... (risos) È que antes de encaminhar o Mini-Manual para todos, gostaria de dar uma revisada, tanto...
Olá. Cara colega. Provavelmente seu caso, é um Procedimento Especial de Menor (PEM) , Ação Penal ou TCO. Nesses casos o juiz irá ler a sentença em...
Cara Colega, Você pode levar o processo, as partes assinarem e autenticar em cartório. Fazer declarações em que as partes informem que concordam com...
Colega, já que não houve renuncia do prazo, voce pode apelar. Ou se já perdeu o prazo, entre com uma revisional de Acordo. Qualquer dúvida, me envia...
Caro colega, Não é possível, os processos com certeza ficaram em apenso. Face a legitimidade da ação de substituição de curatela A ação de...
QUESTIONAMENTOS: - Qual seria o melhor caminho para conseguir a guarda da enteada para o padrasto? - Seria possível estender a guarda da genitora...
O juiz provavelmente irá pedir. O que você deve fazer é procurar saber onde estar a certidão de óbito dele, a cidade, e depois pedir para dá uma...
Você deve entrar com o Reconhecimento de Paternidade, como o rapaz é incapaz, o juiz irá nomear um curador. Peça de logo, que seja determinada a...
Dra. Creio que o Usucapião é sem dúvidas a melhor saída. A citação será feita em nome da pessoa, ou herdeiros, de quem está escriturado o imóvel. A...
