Instituições financeiras não devem informar dados de advogados de RO à RF Decisão liminar é da JF/RO. O juiz Federal Dimis da Costa Braga, de...
Boa tarde! Segue o link abaixo. http://malsilva.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/250862722/pedido-judicial-de-fosfoetanolamina?ref=news_feed
Partido Democratas questiona validade do aumento de IPI para carros importados O partido Democratas (DEM) ajuizou hoje (22) Ação Direta de...
Bom dia Caro Colega Dr. Fernando. Infelizmente continua com a informação "o envio falhou" quando tento anexar o arquivo que contém apenas 151 KB. Não...
Boa noite nobre Colega Dr. Fernando. Estou tentando postar um novo tópico em modelo de petições e está apresentando erro quando tenta finalizar o...
Já são 98 mandados de segurança pedindo cinco pontos no Exame de Ordem (22.03.11) A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal...
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o Supremo Tribunal...
[ATTACH]MPF/DF quer garantir que Forças Armadas recebam advogados presos por decisão judicial Ação civil pública prevê multa de R$ 1000 diários em...
Segue em anexo a íntegra do pedido de Habeas Corpus do Goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza. 20/07/2010 - Desembargador nega...
DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga O Democratas (DEM) ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal...
OAB entra com reclamação contra juízes por bisbilhotagem a preso e advogado Brasília, 12/07/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...
Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal Por Fabiana Schiavon (Revista Conjur). A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue...
MPF ajuiza dois pedidos de anulação da licença de Belo Monte Ação foi desmembrada para facilitar análise da Justiça e o trâmite processual. Em um...
Advogados entram com ação contra OAB/RJ Um grupo de três advogados ingressou na Justiça Federal contra a Campanha pela Memória e pela Verdade,...
OAB pede que norma sobre anistia política seja interpretada em conformidade com a Constituição A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no...
Crime de embriaguez exige prova de grau alcoólico Por Fabiana Schiavon A condenação por crime de embriaguez ao volante exige a prova do exato grau...
OAB contesta no Supremo depósito prévio para recorrer de multa nos Detrans Brasília, 08/04/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...
Juiz aceita recurso mas nega protesto por novo júri O Brasil não deve presenciar um novo júri do caso Isabella. O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara...
OAB vai a Supremo contra dispositivo de Lei que dispensa advogado Brasília, 06/04/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...