Olá, Mari. Veja se estes, para fins de falsificação de assinatura na esfera cível, lhes são úteis >>> http://goo.gl/K1143
Além das sugestões dos colegas, arrisca o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e tenta verificar se há bens em nome dos sócios(CC,...
Veja. Minha colocação, com respeito à revisional, diz respeito a aspectos processuais, sobretudo. Acho que fui mal interpretado, se é que, mesmo...
Se já você almeja executar, é porque existe um título executivo judicial. Daí, vejo como impertinente a ação revisional(majorar). Se a execução com...
Se estou correto(é apenas um palpite), se for em uma ação de execução fiscal, é possível que seja "indisponibilidade de bens"(CTN, art. 185-A). Aí...
Se o título judicial foi líquido e certo, acho aconselhável protestá-lo em cartório de notas e título. Um dia o devedor vai precisar do nome limpo,...
Provavelmente essa dívida originou-se de uma relação de consumo.( CDC, art. 2 c/c art. 3 ) Caso positivo, poderia utilizar como fundamento o art. 42...
Rafael, Vamos lá. Deixa ver se serei mais claro nas minhas palavras. Bom, a questão, como dito antes, é em relação a idade. Se o menor ou o...
Bom, creio que a questão gira em torno da "conduta" praticada pelo menor ou adolescente, a qual seja análoga a crime ou contravenção penal(art. 103...
Complementando as colocações da nossa colega. Eu entraria com novo Habeas Corpus perante o STJ, tendo como autoridade Coatora o Relator do Habeas...
Segundo se sabe o princípio da publicidade dos atos processuais, na seara penal, é a regra.(CF, art. 93, inc. IX). Entretanto, caso haja interesse do...
Olá colega, bom dia ! Olha, o tema é meio que dividido, preponderando pelo indeferimento de adicional de insalubridade em face de trabalho em dias...
PALAVRAS-CHAVE: direito intertemporal; alienação fiduciária; lei 10.931/04; analogia; direito processual adquirido; purgação da mora; busca e...
Realmente situação complicada. E bem comum, frise-se. É aquela coisa de navegar, navegar e morrer no seco. Bom, eu daria apenas algumas outras...
Olha, representar pela Lei Maria da Penha, na qualidade de homem, vai enfrentar problemas. A despeito de alguns julgados isolados, a doutrina e...
No meu ponto de vista, como há um processo judicial, a prescrição fora interrompida com o despacho que determinou a citação(CC, art. 202, inc. I) e...
Neste caso específico, velho-me das lições de Guilherme de Souza Nucci, quando, comentando o artigo 110 do Estatuto Repressivo, indica que, nestes...
Segundo a Lei do Cheque(Lei 7.357/85) a legitimidade ativa para execução cabe ao portador do cheque ou endossatário(s). Veja artigos 51 e 54,...
Direito de Vizinhança “Tenho que esperar até 22:00h para reclamar desse meu vizinho?.” Tornou-se até habitual ouvirmos queixas dessa natureza....
Não há nada que impeça que o cheque seja destinado a vários beneficiários. Na verdade, o comum é que seja somente um beneficiário. Poderá, assim,...
