Caros colegas, Gostaria da opinião dos senhores e senhoras a respeito de possibilidade de mandado de injunção para restabelecimento de igualdade em...
[size="4"]R.Cesar, bom dia! Acredito que não seria o caso de habeas data tendo em vista que o requerente não estaria pedindo retificação ou exibição...
Bom dia! Uma dúvida sobre a cautelar de exibição de documento. Esta cautelar prescinde a existência de um documento certo ou também pode ser...
Caso semelhante passo eu com a B2W Companhia Global do Varejo que controla os sites Submarino.com, Americanas.com e Shoptime.com. Só que estou...
Confirmo interesse. Agradeço a oportunidade.
Verifiquei um caso dia desses de um pai (alimentante) que paga pensão a dois filhos menores. Através de sentença o INSS ficou sendo o responsável na...
Eis que fui efetuar um estudo para eventual propositura de ação cautelar no Juizado Especial Federal, postulando em causa própria e sem advogado,...