O banco de horas é regulamentado por acordo coletivo e não previsão para estas questões em que a empresa efetua descontos. Este saldo negativo não é...
Caros Colegas, uma empresa que dispensa seus empregados seja por falta de energia elétrica, seja por reforma no prédio da mesma, ou ainda quando em...
Bom dia, tenho interesse em participar do sorteio do livro. Grata,
Cara colega, verifique os dados da empresa na CTPS, lá com certeza tem o CNPJ da empresa. Caso vc não consiga por este meio, uma outra solução seria...
Confirmo interesse. Grata,
Caros Colegas, o Governo do Estado contrata para cargo em comissão um professor. Durante todos os anos do seu contrato desconta o valor referente a...
Camila, obrigada por ter respondido. Quer dizer que apenas a renúncia expressa nos autos é o suficiente? A cessão pública é feita por escritura...
Prezada, acredito que a sua orientação foi a mais correta. Deve-se registrar um Boletim de Ocorrência, relatando a ameça e que por isso ela teve que...
Apenas para fazer o cálculo o ajuizar a ação também?
Caros Colegas, uma questão a ser debatida. Para transferir um quinhão de bem objeto de processo de inventário, o co-herdeiro deve respeitar o direito...
Cabe RO a fim de reformar a sentença para que o processo possa retornar ao juiz singular para que ele possa julgar novamente.
Competência da Justiça Federal. (vide rol de competências arts. 106 a 109 da CF).
Concordo com o colega, a consulta fornecida pelo advogado é uma consulta qualificada, acerca de assuntos pelo qual o advogado e apenas ele (conforme...
Prezada, não há regras estabelecidas para mensurar o valor pecuniário de um dano moral. Todavia em toda pretensão trabalhista que se busca tal pleito...
Prezada, o próprio juízo se encarregará de ordenar exames(perícias), para ratificar a doença da curatelada, tal perícia dependerá do tipo de doença...
Caros colegas, solicito a vocês auxílio nesta dúvida. Grata
Caro colega, para que o segurado tenha direito ao auxílio doença, este deve cumprir o período de carência de 12 meses, estabelecido pela Lei...
Primeiramente, se é empregado doméstico deve ser recolhido, obrigatoriamente, o INSS, é um direito do empregado doméstico. O que o empregador não...
Caros colegas, Surgiu um caso em minhas mãos com a seguinte problemática: uma senhora, casada sob o regime parcial de bens, tem em sua casa, sob a...
