Máquina da apple com o.s. windows, a despeito de certas incompatibilidades, é o melhor dos dois mundos. Infelizmente, hoje em dia, somente o site do...
Esquece o mandado. :rolleyes: Art. 5o Não se concederá mandado de segurança quando se tratar: III - de decisão judicial transitada em julgado.
A matéria em questão possui peculiaridade penal, cível e eleitoral. Entretanto, pela prescrição do título advir de matéria penal, realizo a pergunta...
Agrande maioria dos juízes é oriunda de cidades grandes, com melhores condiçõesde ensino, e normalmente pensam em lograr êxito no retorno para sua...
Não. Nem tudo é possível. E se a prática não quer acompanhar a teoria, que tal influenciarmos atitudes transformadoras e não as adstritas a...
Oi, tenho interesse! Afinal, existem direitos mais importantes do que os humanos?
Os honorários de sucumbência foram arbitrados dessa forma em virtude do maior dispêndio do réu em custas processuais durante o curso da Ação. Assim,...
Impetração do seu próprio mandado de segurança.Sumula 202 STJ. Caso ainda esteja no prazo, agrava no primeiro mandado tbm.Boa sorte.
Acho que a melhor solução seria se livrar do veículo com gravame que vai dar uma dor de cabeça imensa. A ideia do 1268 é boa, além disso, pode ser...
Acho que ele quis dizer que somente uma parcela foi devolvida em dobro, pois nas demais não foi possível provar no momento oportuno. Acho que só em...
Você deve propor uma Ação Revisional de Contrato imediatamente, em seguida, utilizar o fato da protocolização dela na Contestação da Ação de Busca e...
Discordodo colega Gonçalo. O engendro do maquinário bancário é lindo. Especialistasrecebem muito dinheiro para conseguir articular um contrato que...
E, se após a renovação da ação ocorrer a distribuição para o mesmo julgador, acho cabível a exceção de suspeição por prejulgamento cominado com erro...
